Apelação / Remessa Necessária 5004463-79.2019.4.04.7114 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5004463-79.2019.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 14:54

Trânsito em julgado

12/05/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:32

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:29

Confirmada

18/04/2023, 15:29

Expedida/certificada

13/04/2023, 18:13

Expedida/certificada

13/04/2023, 18:13

Expedida/certificada

13/04/2023, 18:13

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 17:34

Documento (Acórdão)

13/04/2023, 17:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: ERIVELTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE CALVI (OAB RS033396) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PRIMO JOSE DA SILVA (Curador) (IMPETRANTE) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Recife (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004463-79.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

23/03/2023, 00:00

Documentos

•23/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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