Apelação / Remessa Necessária 5087132-66.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIAL MARTINELLI DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Autor

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2022, 15:54

Trânsito em julgado

06/12/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 19:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 08:40

Expedida/certificada

11/11/2022, 10:14

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:22

Sentença confirmada em parte

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL MARTINELLI DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5087132-66.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 15:20

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

06/12/2022, 15:54

Trânsito em julgado

06/12/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 19:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 08:40

Expedida/certificada

11/11/2022, 10:14

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:22

Sentença confirmada em parte

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL MARTINELLI DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5087132-66.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 15:20

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2022, 16:48

Distribuição (sorteio)

28/07/2022, 15:31