Procedimento Comum Cível 5044669-22.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5044669-22.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2106210/RS (2023/0391544-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: VONPAR REFRESCOS S A ADVOGADOS: GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART - RS040749 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - RS053123A EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/03/2026 a 25/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2106210/RS (2023/0391544-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: VONPAR REFRESCOS S A ADVOGADOS: GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART - RS040749 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - RS053123A EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2106210/RS (2023/0391544-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: VONPAR REFRESCOS S A ADVOGADOS: GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART - RS040749 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2106210/RS (2023/0391544-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: VONPAR REFRESCOS S A ADVOGADOS: GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART - RS040749 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/11/2025 a 12/11/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2106210/RS (2023/0391544-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: VONPAR REFRESCOS S A ADVOGADOS: GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART - RS040749 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VONPAR REFRESCOS S A (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044669-22.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VONPAR REFRESCOS S A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044669-22.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VONPAR REFRESCOS S A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5044669-22.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 320) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VONPAR REFRESCOS S A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5044669-22.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 545) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VONPAR REFRESCOS S A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5044669-22.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 326) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 20:03

Confirmada

23/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2018, 10:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 00:00