Procedimento Comum Cível 5062088-79.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 22:52

Expedida/certificada

30/01/2023, 10:13

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 14:12

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 21:56

Expedida/certificada

10/01/2023, 16:38

Ato ordinatório

10/01/2023, 16:38

Recebimento

01/12/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: JOSE LUIS AGUIAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS AFONSO SACCO MACIEL (OAB RS058472) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5062088-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 330) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: JOSE LUIS AGUIAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS AFONSO SACCO MACIEL (OAB RS058472) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5062088-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 424) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOSE LUIS AGUIAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS AFONSO SACCO MACIEL (OAB RS058472) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5062088-79.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 557) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

22/08/2021, 15:25

Documentos

•26/10/2022, 00:00