Apelação / Remessa Necessária 5016673-39.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VANZELA SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JANE GLÁUCIA DE ANGELI JUNQUEIRA

OAB/PR 023230·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO

OAB/PR 065252·CPF·Representa: Autor

TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATI

OAB/PR 046499·CPF·Representa: Autor

JANE GLÁUCIA DE ANGELI JUNQUEIRA

OAB/PR 023230·CPF·Representa: Réu

MARIO MARCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO

OAB/PR 065252·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JANE GLÁUCIA DE ANGELI JUNQUEIRA

OAB/PR 023230·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO

OAB/PR 065252·CPF·Representa: Autor

TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATI

OAB/PR 046499·CPF·Representa: Autor

JANE GLÁUCIA DE ANGELI JUNQUEIRA

OAB/PR 023230·CPF·Representa: Réu

MARIO MARCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO

OAB/PR 065252·CPF·Representa: Réu

TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATI

OAB/PR 046499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 15:46

Recebimento

23/11/2023, 14:38

Ato ordinatório

25/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2023, 16:33

Outras Decisões

24/05/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 20:31

Confirmada

01/05/2023, 20:31

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:48

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:12

Confirmada

28/03/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 15:44

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

23/11/2023, 15:46

Recebimento

23/11/2023, 14:38

Ato ordinatório

25/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2023, 16:33

Outras Decisões

24/05/2023, 17:59

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 20:31

Confirmada

01/05/2023, 20:31

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:30

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:48

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:12

Confirmada

28/03/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 15:44

Confirmada

25/03/2023, 15:44

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:09

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:09

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:09

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 11:20

Recurso Especial

21/03/2023, 08:51

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:26

Confirmada

28/02/2023, 14:26

Expedida/certificada

28/02/2023, 06:36

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 19:43

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:27

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:38

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:38

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 16:11

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VANZELA SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANE GLÁUCIA DE ANGELI JUNQUEIRA (OAB PR023230) ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATI (OAB PR046499) ADVOGADO(A): MARIO MARCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO (OAB PR065252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016673-39.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 22:32

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:30

Confirmada

14/11/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 11:05

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:02

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:02

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:20

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 16:20

Sentença desconstituída

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VANZELA SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE GLÁUCIA DE ANGELI JUNQUEIRA (OAB PR023230) ADVOGADO: TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATI (OAB PR046499) ADVOGADO: MARIO MARCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO (OAB PR065252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016673-39.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 398) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 23:19

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:33

Expedida/certificada

03/02/2022, 17:47

Distribuição (sorteio)

02/02/2022, 13:51

80

•26/10/2022, 00:00