Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029224-94.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

SUPERMERCADOS BAVARESCO LTDA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 13:29

Trânsito em julgado

15/05/2024, 01:06

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:53

Confirmada

24/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 13:53

Confirmada

17/04/2024, 13:53

Confirmada

15/04/2024, 04:34

Expedida/certificada

14/04/2024, 22:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2024, 22:22

Conclusão (para julgamento)

26/03/2024, 13:42

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:06

Confirmada

03/03/2024, 04:48

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:54

Paga

22/02/2024, 12:00

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

15/05/2024, 13:29

Trânsito em julgado

15/05/2024, 01:06

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:53

Confirmada

24/04/2024, 23:59

Documentos

•12/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 13:53

Confirmada

17/04/2024, 13:53

Confirmada

15/04/2024, 04:34

Expedida/certificada

14/04/2024, 22:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2024, 22:22

Conclusão (para julgamento)

26/03/2024, 13:42

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:06

Confirmada

03/03/2024, 04:48

Expedida/certificada

23/02/2024, 15:54

Paga

22/02/2024, 12:00

Por decisão judicial

01/02/2024, 11:48

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:56

Documento (Certidão)

15/01/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:41

Confirmada

06/12/2023, 04:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 12:26

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:41

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:11

Expedida/certificada

08/11/2023, 19:22

Mero expediente

08/11/2023, 19:21

Mudança de Classe Processual

06/11/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:35

Confirmada

12/10/2023, 04:10

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:40

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Confirmada

03/09/2023, 04:19

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:28

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:28

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:27

Recebimento

25/08/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADOS BAVARESCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029224-94.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 787) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADOS BAVARESCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BELTRÃO BRONZON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029224-94.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADOS BAVARESCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029224-94.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

01/03/2021, 15:28

Comunicação eletrônica

01/03/2021, 15:27

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2020, 22:34

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 10:01

Comunicação eletrônica

19/11/2020, 22:01

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:26

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

23/10/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 12:18

Documento (Outros documentos)

21/10/2020, 06:09

Expedida/certificada

16/10/2020, 18:55

Ato ordinatório

16/10/2020, 18:55

Comunicação eletrônica

16/10/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/10/2020, 12:56

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 08:40

Confirmada

05/10/2020, 08:40

Comunicação eletrônica

02/10/2020, 19:13

Confirmada

02/10/2020, 09:11

Expedida/certificada

01/10/2020, 16:11

Segurança

01/10/2020, 16:11

Conclusão (para julgamento)

03/08/2020, 19:40

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 10:27

Confirmada

03/08/2020, 10:27

Expedida/certificada

30/07/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 18:30

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 10:16

Confirmada

17/07/2020, 09:38

Expedida/certificada

16/07/2020, 18:31

Conclusão (para despacho)

16/07/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 17:30

Comunicação eletrônica

16/07/2020, 16:29

Comunicação eletrônica

13/07/2020, 17:29

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 15:11

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:26

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2020, 21:17

Confirmada

28/06/2020, 21:17

Confirmada

22/06/2020, 11:35

Expedida/certificada

19/06/2020, 12:00

Expedida/certificada

19/06/2020, 11:59

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 16:26

Distribuição (sorteio)

17/06/2020, 15:39

80

•01/12/2022, 00:00

•26/10/2022, 00:00