Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004388-56.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

G-VETEC HP GUINDASTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BORGHETTI FURLAN

OAB/RS 067586·CPF·Representa: Autor

IURI VON BROCK ANTUNES

OAB/RS 082661·CPF·Representa: Autor

DANIEL BORGHETTI FURLAN

OAB/RS 067586·CPF·Representa: Réu

IURI VON BROCK ANTUNES

OAB/RS 082661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:09

Trânsito em julgado

28/02/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:55

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:06

Confirmada

26/01/2024, 18:06

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:01

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2024, 18:01

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:13

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:52

Ato ordinatório

30/11/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:39

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:09

Trânsito em julgado

28/02/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:55

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:06

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Confirmada

26/01/2024, 18:06

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:01

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2024, 18:01

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:13

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:52

Ato ordinatório

30/11/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:39

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:26

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:51

Paga

22/11/2023, 12:08

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:08

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

19/10/2023, 13:43

Por decisão judicial

13/10/2023, 07:32

Enviada ao Tribunal

11/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/10/2023, 13:35

Mero expediente

03/10/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 10:20

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:13

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 18:12

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 18:11

Outras Decisões

21/03/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 08:59

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 21:05

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:20

Mero expediente

07/03/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 14:52

Mudança de Parte

01/03/2023, 14:43

Mudança de Classe Processual

13/01/2023, 15:44

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:41

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:11

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 08:55

Confirmada

30/11/2022, 08:54

Expedida/certificada

29/11/2022, 15:11

Recebimento

25/11/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: G-VETEC HP GUINDASTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO: IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5004388-56.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 452) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:02

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 12:54

Confirmada

16/09/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 09:06

Confirmada

16/09/2022, 09:06

Expedida/certificada

15/09/2022, 22:50

Expedida/certificada

15/09/2022, 22:50

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 16:00

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 12:03

Confirmada

21/08/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 20:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 18:44

Expedida/certificada

17/08/2022, 18:32

Segurança

17/08/2022, 18:32

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:55

Confirmada

09/08/2022, 15:55

Expedida/certificada

08/08/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

06/08/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 10:18

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:41

Confirmada

15/07/2022, 15:41

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 06:20

Expedida/certificada

13/07/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:01

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 14:45

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 10:41

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 11:19

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/04/2022, 09:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 09:00

Mero expediente

19/04/2022, 09:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 15:59

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 09:32

Documento (Certidão)

25/03/2022, 14:02

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

25/03/2022, 14:00

Distribuição (sorteio)

25/03/2022, 14:00