Apelação / Remessa Necessária 5013177-78.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALBATEC INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 18:53

Trânsito em julgado

02/08/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 07:26

Confirmada

01/08/2023, 07:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:18

Confirmada

31/07/2023, 16:02

Expedida/certificada

31/07/2023, 10:15

Expedida/certificada

31/07/2023, 10:15

Expedida/certificada

31/07/2023, 10:14

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 19:11

Recurso prejudicado

19/07/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:10

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 18:53

Trânsito em julgado

02/08/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 07:26

Confirmada

01/08/2023, 07:26

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:18

Confirmada

31/07/2023, 16:02

Expedida/certificada

31/07/2023, 10:15

Expedida/certificada

31/07/2023, 10:15

Expedida/certificada

31/07/2023, 10:14

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 19:11

Recurso prejudicado

19/07/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:10

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:53

Confirmada

15/06/2023, 18:53

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:52

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:52

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALBATEC INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013177-78.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 17:01

Mero expediente

01/02/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 13:58

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 15:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:33

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:33

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:05

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 16:39

Confirmada

14/11/2022, 16:39

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:47

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:47

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:47

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: ALBATEC INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013177-78.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 399) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 21:46

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 17:53

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:02

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:02

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:02

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 14:53

Sentença confirmada

06/07/2022, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALBATEC INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013177-78.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 566) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2022, 17:17

Retirada de pauta

09/05/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALBATEC INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013177-78.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 952) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 17:11

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 08:51

Distribuição (sorteio)

21/02/2022, 20:11

80

•26/10/2022, 00:00

•27/06/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00