Apelação Cível 5015603-94.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MICROONDULADOS BOX PRINT LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Autor

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Autor

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Autor

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Autor

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Réu

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Réu

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 12:37

Trânsito em julgado

28/04/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:10

Confirmada

28/04/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:11

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:34

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:34

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:55

Mero expediente

14/04/2023, 14:51

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:10

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:18

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 12:37

Trânsito em julgado

28/04/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:10

Confirmada

28/04/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:36

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:11

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:34

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:34

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:55

Mero expediente

14/04/2023, 14:51

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:10

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:46

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:09

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:36

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:03

Confirmada

18/11/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 14:21

Confirmada

14/11/2022, 14:21

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:02

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:02

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:20

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 16:20

Improcedência

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICROONDULADOS BOX PRINT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015603-94.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 342) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 08:23

Confirmada

08/07/2022, 08:30

Expedida/certificada

29/06/2022, 10:18

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

20/02/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:06

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Confirmada

03/12/2021, 08:06

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 23:39

Provimento

26/11/2021, 15:21

Remessa (outros motivos)

26/11/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2021, 15:47

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 13:14

Distribuição (sorteio)

17/02/2021, 11:48