Apelação / Remessa Necessária 5000358-87.2022.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EXAME ANALISES CLINICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERÔNIMO HÉLCIO HUK

OAB/RS 060883·CPF·Representa: Autor

GERÔNIMO HÉLCIO HUK

OAB/RS 060883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 17:39

Trânsito em julgado

24/01/2023, 17:38

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:04

Confirmada

14/11/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 17:16

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:15

Sentença desconstituída

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EXAME ANALISES CLINICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERÔNIMO HÉLCIO HUK (OAB RS060883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000358-87.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 443) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 17:39

Trânsito em julgado

24/01/2023, 17:38

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:04

Confirmada

14/11/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 17:16

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:15

Sentença desconstituída

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EXAME ANALISES CLINICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERÔNIMO HÉLCIO HUK (OAB RS060883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000358-87.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 443) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:25

Expedida/certificada

19/09/2022, 12:41

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 11:59