Apelação Cível 5007282-41.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

ATRIA LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

HUGO REIS DIAS

OAB/MG 154656·CPF·Representa: Autor

IZABELLA PROENCA CARDOSO VIOTTI CAMPOS

OAB/MG 206476·CPF·Representa: Autor

HUGO REIS DIAS

OAB/MG 154656·CPF·Representa: Réu

IZABELLA PROENCA CARDOSO VIOTTI CAMPOS

OAB/MG 206476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 17:16

Recebimento

15/12/2023, 14:38

Ato ordinatório

02/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 14:00

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:42

Confirmada

23/03/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:31

Confirmada

22/03/2023, 10:31

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:42

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:42

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:09

Recurso Extraordinário

16/03/2023, 16:33

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 17:16

Recebimento

15/12/2023, 14:38

Ato ordinatório

02/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 14:00

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:42

Confirmada

23/03/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:31

Confirmada

22/03/2023, 10:31

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:42

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:42

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:09

Recurso Extraordinário

16/03/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:09

Confirmada

22/02/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 11:21

Confirmada

18/02/2023, 11:21

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:02

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:35

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 21:32

Confirmada

17/12/2022, 21:32

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:38

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:38

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:38

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 16:11

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATRIA LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IZABELLA PROENCA CARDOSO VIOTTI CAMPOS (OAB MG206476) ADVOGADO(A): HUGO REIS DIAS (OAB MG154656) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007282-41.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:19

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:35

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:30

Confirmada

14/11/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:08

Confirmada

14/11/2022, 13:08

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:39

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:39

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:39

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:19

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 16:19

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATRIA LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HUGO REIS DIAS (OAB MG154656) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007282-41.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 336) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2019, 10:54

Expedida/certificada

19/02/2019, 13:11

Distribuição (sorteio)

19/02/2019, 12:35

80

•26/10/2022, 00:00