Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005026-48.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liberação de mercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

TERMOLAR SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER

OAB/RS 063931·CPF·Representa: Autor

DIEGO SOUZA GALVÃO

OAB/RS 065378·CPF·Representa: Autor

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER

OAB/RS 063931·CPF·Representa: Réu

DIEGO SOUZA GALVÃO

OAB/RS 065378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 11:35

Trânsito em julgado

14/11/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 15:00

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 13:46

Confirmada

24/10/2024, 13:46

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:43

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 17:12

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 11:35

Trânsito em julgado

14/11/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 15:00

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 13:46

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Confirmada

24/10/2024, 13:46

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:43

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 17:12

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 13:29

Paga

29/07/2024, 12:38

Paga

29/07/2024, 12:38

Enviada ao Tribunal

28/06/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

28/06/2024, 09:57

Documento (Certidão)

17/06/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 13:37

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 08:11

Confirmada

23/05/2024, 08:11

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 13:51

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 12:18

Mudança de Classe Processual

25/04/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:31

Expedida/certificada

18/04/2024, 13:01

Ato ordinatório

18/04/2024, 13:01

Trânsito em julgado

18/04/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 17:12

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 15:37

Procedência

14/03/2024, 15:37

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:12

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:32

Outras Decisões

09/08/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:22

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:30

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/Certificada

07/03/2023, 16:05

Mero expediente

07/03/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:16

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2023, 18:08

Expedida/certificada

13/01/2023, 12:52

Recebimento

23/11/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERMOLAR SA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ADVOGADO: TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005026-48.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 455) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERMOLAR SA (AUTOR) ADVOGADO: TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005026-48.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 775) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

03/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2021, 12:13

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 14:00

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 10:08

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 18:52

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:19

Confirmada

18/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 17:06

Confirmada

08/12/2020, 17:06

Expedida/certificada

08/12/2020, 09:34

Conclusão (para julgamento)

11/11/2020, 12:47

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 19:15

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2020, 14:53

Mero expediente

22/10/2020, 14:53

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 12:17

Decurso de Prazo

29/09/2020, 01:03

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

17/09/2020, 17:55

Petição (Petição (outras))

13/09/2020, 14:39

Confirmada

13/09/2020, 14:38

Expedida/certificada

11/09/2020, 16:26

Mero expediente

11/09/2020, 16:21

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 13:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 11:30

Comunicação eletrônica

12/08/2020, 16:25

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 11:54

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 09:43

Expedida/Certificada

09/07/2020, 16:42

Documento (Certidão)

09/07/2020, 16:41

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

07/07/2020, 18:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 16:56

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:48

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/06/2020, 18:42

Expedida/certificada

17/06/2020, 17:08

Expedida/certificada

17/06/2020, 14:29

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 12:52

Confirmada

16/06/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 16:06

Distribuição (sorteio)

15/06/2020, 17:52

Expedida/certificada

10/06/2020, 12:22

Antecipação de tutela

10/06/2020, 11:37

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 12:34

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 17:48

Confirmada

08/06/2020, 17:42

Expedida/certificada

29/05/2020, 14:49

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 17:57

Mudança de Assunto Processual

28/05/2020, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 15:02

Distribuição (sorteio)

26/05/2020, 18:43

80

•03/05/2021, 00:00