Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001115-78.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

METALURGICA IMAM LTDA

CNPJ

Autor

METALURGICA IMAM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO OSSOWSKY

OAB/SC 035433·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT

OAB/SC 035140·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO OSSOWSKY

OAB/SC 035433·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT

OAB/SC 035140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 09:33

Confirmada

02/07/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:40

Expedida/certificada

27/06/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 11:47

Publicação

23/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001115-78.2022.4.04.7201/SC RELATOR: PAULO CRISTOVÃO DE ARAÚJO SILVA FILHO EXEQUENTE: METALURGICA IMAM LTDA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 18/06/2025 - Juntado(a)

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 17:45

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:20

Publicação

30/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 09:33

Confirmada

02/07/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:40

Documentos

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 11:47

Publicação

23/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001115-78.2022.4.04.7201/SC RELATOR: PAULO CRISTOVÃO DE ARAÚJO SILVA FILHO EXEQUENTE: METALURGICA IMAM LTDA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 18/06/2025 - Juntado(a)

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 17:45

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:20

Publicação

30/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001115-78.2022.4.04.7201/SC EXEQUENTE: METALURGICA IMAM LTDA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do artigo 203 do CPC, bem como no inciso XXVI do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional desta Quarta Região e no inciso XXXVI do artigo 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, em razão de depósito efetivado nestes autos, INTIMO a parte: 1) para que efetue ou viabilize o levantamento de valores: a) comparecendo na instituição bancária indicada munida de carteira de identidade, CPF, contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), bem como de cópia do comprovante de residência e do demonstrativo de pagamento; ou b) utilizando a ação “Pedido de TED”, disponível no eproc aos advogados associados a estes autos, indicando os dados bancários para transferência; e 2) para que se manifeste sobre a satisfação do crédito, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação. Em caso de valor depositado em nome da parte do processo, fica sob responsabilidade do(a) procurador(a) cientificar o(a) interessado(a) acerca do depósito, bem como dos procedimentos necessários à efetivação do saque. Configurada a quitação, os autos serão baixados. Prazo: 20 (vinte) dias.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:09

Paga

22/05/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

01/05/2025, 10:06

Documento (Certidão)

30/04/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:00

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 14:42

Confirmada

07/04/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 08:20

Confirmada

20/03/2025, 08:20

Expedida/certificada

18/03/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 09:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:07

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 13:47

Expedida/Certificada

14/02/2025, 13:47

Mudança de Classe Processual

14/02/2025, 13:30

Outras Decisões

13/02/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 09:33

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 12:30

Confirmada

19/12/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:30

Confirmada

17/12/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:53

Expedida/certificada

17/12/2024, 12:59

Ato ordinatório

17/12/2024, 12:59

Recebimento

26/11/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: METALURGICA IMAM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001115-78.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALURGICA IMAM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) ADVOGADO: VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001115-78.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 415) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 21:43

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 18:23

Confirmada

30/03/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:36

Confirmada

30/03/2022, 14:36

Segurança

30/03/2022, 11:15

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:43

Confirmada

21/02/2022, 17:43

Expedida/certificada

18/02/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 06:52

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 08:09

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 13:35

Expedida/certificada

28/01/2022, 17:41

Liminar

28/01/2022, 17:21

Conclusão (para decisão)

28/01/2022, 15:51

Distribuição (sorteio)

28/01/2022, 15:48

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•26/10/2022, 00:00