Apelação / Remessa Necessária 5015659-83.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO LUIZ DOS SANTOS LAGUNA - ME

Autor

TRANSLAGUNA ARMAZENAGEM E TRANSPORTES EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Por decisão judicial

24/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 19:08

Confirmada

23/05/2023, 19:08

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:11

Confirmada

01/02/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:56

Confirmada

01/02/2023, 10:56

Expedida/certificada

01/02/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 11:49

Todas as movimentações(37)

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Por decisão judicial

24/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:25

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 19:08

Confirmada

23/05/2023, 19:08

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:11

Confirmada

01/02/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:56

Confirmada

01/02/2023, 10:56

Expedida/certificada

01/02/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 11:49

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 11:31

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:31

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:31

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:31

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 17:36

Conclusão (para julgamento)

02/12/2022, 06:29

Sentença confirmada em parte

01/12/2022, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSLAGUNA ARMAZENAGEM E TRANSPORTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELANTE: JOAO LUIZ DOS SANTOS LAGUNA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015659-83.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 17:17

Sobrestado

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSLAGUNA ARMAZENAGEM E TRANSPORTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELANTE: JOAO LUIZ DOS SANTOS LAGUNA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015659-83.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 447) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:43

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:29

Distribuição (sorteio)

30/09/2022, 14:13

80

•26/10/2022, 00:00