Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003413-55.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de mercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

LEITZ FERRAMENTAS PARA MADEIRA LTDA.

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Autor

CAUE CARDOSO SOARES

OAB/RS 113358·CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Réu

CAUE CARDOSO SOARES

OAB/RS 113358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:31

Confirmada

30/05/2023, 08:31

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:04

Expedida/certificada

12/05/2023, 01:07

Paga

28/04/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

16/03/2023, 09:47

Documento (Certidão)

07/03/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 09:59

Expedida/certificada

05/03/2023, 21:06

Documento (Outros documentos)

05/03/2023, 21:06

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:31

Confirmada

30/05/2023, 08:31

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:03

Documentos

•26/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:04

Expedida/certificada

12/05/2023, 01:07

Paga

28/04/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

16/03/2023, 09:47

Documento (Certidão)

07/03/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 09:59

Expedida/certificada

05/03/2023, 21:06

Documento (Outros documentos)

05/03/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:52

Confirmada

28/02/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 08:30

Expedida/certificada

28/02/2023, 08:01

Expedida/certificada

28/02/2023, 08:01

Mudança de Parte

28/02/2023, 08:00

Mudança de Parte

28/02/2023, 08:00

Mudança de Classe Processual

28/02/2023, 07:53

Mero expediente

27/02/2023, 19:52

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:38

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 09:39

Expedida/certificada

14/02/2023, 08:53

Ato ordinatório

14/02/2023, 08:53

Recebimento

13/02/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LEITZ FERRAMENTAS PARA MADEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAUE CARDOSO SOARES (OAB RS113358) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5003413-55.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 467) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LEITZ FERRAMENTAS PARA MADEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAUE CARDOSO SOARES (OAB RS113358) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5003413-55.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 651) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

01/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 09:32

Confirmada

30/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:18

Confirmada

21/03/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 07:32

Confirmada

21/03/2022, 07:32

Segurança

20/03/2022, 12:01

Conclusão (para julgamento)

14/02/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 11:41

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 09:00

Expedida/certificada

31/01/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:19

Confirmada

27/01/2022, 10:06

Confirmada

27/01/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 09:04

Expedida/certificada

26/01/2022, 18:34

Expedida/certificada

26/01/2022, 18:34

Expedida/certificada

26/01/2022, 18:34

Liminar

26/01/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 17:13

Distribuição (sorteio)

26/01/2022, 17:03

80

•01/08/2022, 00:00