Apelação / Remessa Necessária 5001494-90.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

KTRFIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A.

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO JANNONE CARRION

OAB/RS 048109·CPF·Representa: Autor

NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO

OAB/RS 078475·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALBRECHT QUITES

OAB/RS 074933·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AQUINO ARGIMON

OAB/SP 326439·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAIVA MICHELON

OAB/RS 074129·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CRISTIANO JANNONE CARRION

OAB/RS 048109·CPF·Representa: Autor

NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO

OAB/RS 078475·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALBRECHT QUITES

OAB/RS 074933·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AQUINO ARGIMON

OAB/SP 326439·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAIVA MICHELON

OAB/RS 074129·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO JANNONE CARRION

OAB/RS 048109·CPF·Representa: Réu

NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO

OAB/RS 078475·CPF·Representa: Réu

DIEGO ALBRECHT QUITES

OAB/RS 074933·CPF·Representa: Réu

EDUARDO AQUINO ARGIMON

OAB/SP 326439·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PAIVA MICHELON

OAB/RS 074129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2023, 09:12

Trânsito em julgado

19/04/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:43

Confirmada

18/04/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 11:00

Confirmada

16/04/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 13:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 13:50

Desistência

12/04/2023, 13:43

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 09:37

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:42

Confirmada

07/03/2023, 20:42

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

19/04/2023, 09:12

Trânsito em julgado

19/04/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:43

Confirmada

18/04/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 11:00

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Confirmada

16/04/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 13:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 13:50

Desistência

12/04/2023, 13:43

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 09:37

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:42

Confirmada

07/03/2023, 20:42

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:51

Confirmada

23/02/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 20:31

Confirmada

22/02/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 09:05

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:42

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:37

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 14:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:08

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: KTRFIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO(A): EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB SP326439) ADVOGADO(A): Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) ADVOGADO(A): NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB RS078475) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001494-90.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: KTRFIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO(A): EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB SP326439) ADVOGADO(A): Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) ADVOGADO(A): NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB RS078475) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001494-90.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: KTRFIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO(A): EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB SP326439) ADVOGADO(A): Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) ADVOGADO(A): NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB RS078475) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001494-90.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: KTRFIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO(A): EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB SP326439) ADVOGADO(A): Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) ADVOGADO(A): NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB RS078475) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001494-90.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: KTRFIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO(A): EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB SP326439) ADVOGADO(A): Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) ADVOGADO(A): NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB RS078475) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001494-90.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: KTRFIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO(A): EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB SP326439) ADVOGADO(A): Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) ADVOGADO(A): NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB RS078475) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001494-90.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: KTRFIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO(A): EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB SP326439) ADVOGADO(A): Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) ADVOGADO(A): NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB RS078475) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001494-90.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: KTRFIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO(A): EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB SP326439) ADVOGADO(A): Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) ADVOGADO(A): NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB RS078475) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001494-90.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 07:58

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:05

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:20

Confirmada

16/11/2022, 10:20

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:24

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: KTRFIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO: EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB SP326439) ADVOGADO: Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) ADVOGADO: NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB RS078475) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001494-90.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 380) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 11:13

Remessa (outros motivos)

12/10/2022, 07:30

Conclusão (para decisão)

12/05/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:52

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:56

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:56

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 19:54

Improcedência

06/04/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KTRFIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO: EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB SP326439) ADVOGADO: Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) ADVOGADO: NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB RS078475) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001494-90.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 650) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KTRFIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO: EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB SP326439) ADVOGADO: Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) ADVOGADO: NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB RS078475) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001494-90.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 650) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 11:44

Expedida/certificada

08/03/2022, 11:10

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 16:14

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Não-Provimento

29/11/2021, 15:17

Remessa (outros motivos)

29/11/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 20:10

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2020, 11:37

Distribuição (sorteio)

13/10/2020, 20:03

80

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•26/10/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00