Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000287-85.2022.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

SMALTICERAM UNICER DO BRASIL LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLE BRUGGEMANN SCHADRACK

OAB/SC 029091·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDERLE

OAB/SC 015055·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE BRUGGEMANN SCHADRACK

OAB/SC 029091·CPF·Representa: Réu

RICARDO ANDERLE

OAB/SC 015055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 11:28

Trânsito em julgado

13/06/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:40

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:15

Confirmada

06/06/2023, 08:15

Documento (Certidão)

02/06/2023, 13:25

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2023, 19:02

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:24

Expedida/certificada

24/05/2023, 15:10

Ato ordinatório

24/05/2023, 15:09

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:08

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 11:28

Trânsito em julgado

13/06/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:40

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:15

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Confirmada

06/06/2023, 08:15

Documento (Certidão)

02/06/2023, 13:25

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2023, 19:02

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:24

Expedida/certificada

24/05/2023, 15:10

Ato ordinatório

24/05/2023, 15:09

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:08

Expedida/certificada

16/05/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:35

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:03

Ato ordinatório

29/04/2023, 11:15

Paga

28/04/2023, 10:42

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:56

Documento (Certidão)

31/03/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 18:36

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:35

Confirmada

17/03/2023, 08:35

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:50

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 09:55

Mudança de Parte

07/02/2023, 09:55

Mudança de Classe Processual

07/02/2023, 09:54

Mero expediente

06/02/2023, 22:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 13:26

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:17

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:57

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 15:24

Recebimento

28/11/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SMALTICERAM UNICER DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIELLE BRUGGEMANN SCHADRACK (OAB SC029091) ADVOGADO: RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5000287-85.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 468) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SMALTICERAM UNICER DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIELLE BRUGGEMANN SCHADRACK (OAB SC029091) ADVOGADO: RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5000287-85.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 661) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

01/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 17:23

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:01

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:27

Confirmada

13/04/2022, 16:27

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:00

Segurança

08/04/2022, 18:07

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 11:40

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 16:42

Confirmada

09/03/2022, 16:40

Expedida/certificada

08/03/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 15:10

Confirmada

08/03/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 09:01

Documento (Certidão)

03/03/2022, 17:41

Documento (Mandado)

03/03/2022, 17:29

Mandado

03/03/2022, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 18:46

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:04

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:04

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:04

Mudança de Parte

02/03/2022, 17:03

Liminar

02/03/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 11:47

Expedida/certificada

25/02/2022, 19:37

Ato ordinatório

25/02/2022, 19:36

Movimentação processual

25/02/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 16:28

Mudança de Assunto Processual

25/02/2022, 16:07

Distribuição (sorteio)

25/02/2022, 12:01

80

•01/08/2022, 00:00