Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040202-78.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SOLLER INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Autor

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 14:10

Trânsito em julgado

24/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 09:43

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 21:30

Confirmada

10/07/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 18:33

Confirmada

07/07/2023, 18:33

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2023, 14:46

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:05

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:04

Confirmada

16/05/2023, 13:00

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 14:10

Trânsito em julgado

24/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 09:43

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 21:30

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Confirmada

10/07/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 18:33

Confirmada

07/07/2023, 18:33

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2023, 14:46

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:05

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:04

Confirmada

16/05/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:35

Expedida/certificada

02/05/2023, 10:33

Mero expediente

02/05/2023, 10:33

Conclusão (para despacho)

01/05/2023, 15:42

Paga

28/04/2023, 11:29

Por decisão judicial

31/03/2023, 13:05

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 10:14

Documento (Certidão)

30/03/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 08:42

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:25

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:49

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:16

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:18

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:13

Outras Decisões

15/02/2023, 15:13

Mudança de Classe Processual

15/02/2023, 14:51

Mudança de Parte

15/02/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:42

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 16:13

Confirmada

17/01/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 10:13

Expedida/certificada

17/01/2023, 09:32

Expedida/certificada

17/01/2023, 09:32

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:16

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 12:01

Confirmada

01/12/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:03

Expedida/certificada

28/11/2022, 21:22

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 20:17

Recebimento

24/11/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOLLER INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040202-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 420) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 10:53

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:18

Confirmada

05/05/2022, 14:18

Expedida/certificada

03/05/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 14:18

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2022, 19:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:41

Confirmada

11/04/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:25

Segurança

08/04/2022, 18:59

Conclusão (para julgamento)

07/04/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 15:05

Confirmada

06/04/2022, 15:05

Expedida/certificada

04/04/2022, 18:07

Decurso de Prazo

22/03/2022, 01:02

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 22:49

Expedida/certificada

25/02/2022, 17:44

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 16:58

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 11:51

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 14:36

Documento (Outros documentos)

01/01/2022, 08:09

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/12/2021, 14:08