Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022314-51.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

AUTO VIAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA.

Autor

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Central de Ajuda

COPAVA VEÍCULOS LTDA.

Autor

STABILE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

VIAÇÃO SANTO ANGELO SPE SA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 14:59

Trânsito em julgado

07/09/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:15

Confirmada

21/08/2024, 15:15

Confirmada

16/08/2024, 04:53

Confirmada

16/08/2024, 04:53

Confirmada

16/08/2024, 04:53

Confirmada

16/08/2024, 04:53

Expedida/certificada

15/08/2024, 18:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2024, 18:27

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 14:19

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:05

Confirmada

08/06/2024, 04:33

Expedida/certificada

07/06/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:40

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 14:59

Trânsito em julgado

07/09/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:15

Confirmada

21/08/2024, 15:15

Confirmada

16/08/2024, 04:53

Documentos

•17/07/2023, 00:00

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Confirmada

16/08/2024, 04:53

Confirmada

16/08/2024, 04:53

Confirmada

16/08/2024, 04:53

Expedida/certificada

15/08/2024, 18:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2024, 18:27

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 14:19

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:05

Confirmada

08/06/2024, 04:33

Expedida/certificada

07/06/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:40

Confirmada

07/06/2024, 11:40

Expedida/certificada

04/06/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 11:32

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:36

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:05

Confirmada

03/05/2024, 04:50

Expedida/certificada

02/05/2024, 15:42

Paga

29/04/2024, 11:14

Por decisão judicial

26/03/2024, 13:08

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 09:49

Documento (Certidão)

04/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:26

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Confirmada

23/02/2024, 09:01

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 08:20

Expedida/certificada

25/01/2024, 16:49

Mudança de Classe Processual

23/01/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:46

Confirmada

29/11/2023, 04:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 20:17

Confirmada

27/11/2023, 20:17

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:05

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:05

Ato ordinatório

20/11/2023, 14:04

Recebimento

20/11/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPAVA VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: VIAÇÃO SANTO ANGELO SPE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: STABILE PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: AUTO VIAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022314-51.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPAVA VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: VIAÇÃO SANTO ANGELO SPE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: STABILE PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: AUTO VIAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022314-51.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 268) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPAVA VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: VIAÇÃO SANTO ANGELO SPE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: STABILE PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: AUTO VIAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022314-51.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COPAVA VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: VIAÇÃO SANTO ANGELO SPE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: STABILE PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: AUTO VIAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022314-51.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2021, 07:16

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 11:29

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 12:16

Expedida/certificada

10/03/2021, 14:15

Expedida/certificada

10/03/2021, 14:15

Ato ordinatório

10/03/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 16:04

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 11:28

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 11:15

Confirmada

18/01/2021, 11:15

Confirmada

18/01/2021, 08:56

Confirmada

18/01/2021, 08:56

Expedida/certificada

15/01/2021, 13:04

Petição (Petição (outras))

20/12/2020, 18:39

Confirmada

20/12/2020, 18:39

Conclusão (para julgamento)

18/12/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 15:36

Confirmada

14/12/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 19:10

Confirmada

11/12/2020, 19:10

Confirmada

11/12/2020, 09:18

Confirmada

11/12/2020, 09:17

Segurança

10/12/2020, 15:50

Conclusão (para julgamento)

17/11/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 18:04

Confirmada

10/11/2020, 09:25

Expedida/certificada

09/11/2020, 18:42

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 18:10

Confirmada

02/10/2020, 09:09

Confirmada

02/10/2020, 09:09

Expedida/certificada

01/10/2020, 15:48

Julgamento em Diligência

01/10/2020, 15:48

Conclusão (para julgamento)

17/06/2020, 18:09

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:05

Decurso de Prazo

06/06/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 19:56

Confirmada

19/05/2020, 05:11

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 16:31

Confirmada

18/05/2020, 16:30

Expedida/certificada

18/05/2020, 13:04

Mudança de Parte

18/05/2020, 13:03

Documento (Certidão)

18/05/2020, 13:02

Expedida/certificada

18/05/2020, 12:52

Expedida/certificada

18/05/2020, 12:49

Expedida/certificada

18/05/2020, 12:49

Documento (Certidão)

15/05/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 14:50

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 08:14

Documento (Outros documentos)

13/05/2020, 06:09

Confirmada

08/05/2020, 08:45

Confirmada

08/05/2020, 07:34

Documento (Outros documentos)

07/05/2020, 17:38

Expedida/certificada

07/05/2020, 17:33

Expedida/certificada

07/05/2020, 14:19

Conclusão (para decisão)

06/05/2020, 12:05

Distribuição (sorteio)

06/05/2020, 11:44

80

•26/05/2023, 00:00

•01/12/2022, 00:00

•26/10/2022, 00:00