Apelação / Remessa Necessária 5016714-82.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

METALURGICA GOLDEN ART S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SC 029924·CPF·Representa: Autor

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SC 029924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 15:15

Trânsito em julgado

04/08/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 13:23

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 22:32

Confirmada

30/06/2023, 22:32

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:01

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:35

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:35

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 16:14

Documento (Acórdão)

29/06/2023, 16:14

Sentença confirmada em parte

28/06/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

04/08/2023, 15:15

Trânsito em julgado

04/08/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 13:23

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 22:32

Confirmada

30/06/2023, 22:32

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:01

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:35

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:35

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 16:14

Documento (Acórdão)

29/06/2023, 16:14

Sentença confirmada em parte

28/06/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALURGICA GOLDEN ART S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016714-82.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:34

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 17:33

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

23/05/2023, 17:29

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 03:14

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 15:45

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Confirmada

28/04/2023, 07:48

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:38

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:38

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:29

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

20/03/2023, 07:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 23:22

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:17

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:50

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:50

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:50

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALURGICA GOLDEN ART S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016714-82.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 396) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALURGICA GOLDEN ART S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016714-82.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 396) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 11:49

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:04

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:48

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:17

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 17:17

Sentença confirmada em parte

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALURGICA GOLDEN ART S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016714-82.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 449) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 13:47

Confirmada

10/10/2022, 13:47

Expedida/certificada

04/10/2022, 13:08

Distribuição (prevenção)

04/10/2022, 09:14

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•26/10/2022, 00:00