Apelação / Remessa Necessária 5011616-16.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VILLA CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Autor

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 18:53

Trânsito em julgado

23/11/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 08:09

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 08:09

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:22

Confirmada

16/11/2022, 08:31

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:47

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:47

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:19

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 16:19

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:02

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 18:53

Trânsito em julgado

23/11/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 08:09

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 08:09

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:22

Confirmada

16/11/2022, 08:31

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:47

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:47

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:19

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 16:19

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VILLA CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011616-16.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 407) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 18:56

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 12:44

Distribuição (sorteio)

04/04/2022, 13:06