Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001093-23.2022.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

NISHIPOWER SERVICOS ELETRICOS LTDA.

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS CAMPELO

OAB/RS 093553·CPF·Representa: Autor

TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO

OAB/RS 065853·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS CAMPELO

OAB/RS 093553·CPF·Representa: Réu

TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO

OAB/RS 065853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 08:32

Trânsito em julgado

09/06/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:02

Confirmada

07/06/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:08

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:08

Expedida/certificada

05/06/2023, 10:44

Ato ordinatório

05/06/2023, 10:43

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:37

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 11:52

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 08:32

Trânsito em julgado

09/06/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:02

Confirmada

07/06/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:08

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

06/06/2023, 12:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:08

Expedida/certificada

05/06/2023, 10:44

Ato ordinatório

05/06/2023, 10:43

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:37

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:25

Expedida/certificada

29/04/2023, 09:49

Ato ordinatório

29/04/2023, 09:49

Paga

28/04/2023, 11:08

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 09:48

Documento (Certidão)

20/03/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:48

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:29

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 11:38

Expedida/certificada

22/02/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 17:36

Expedida/certificada

17/02/2023, 09:31

Mudança de Parte

17/02/2023, 09:30

Mudança de Classe Processual

17/02/2023, 09:30

Mero expediente

16/02/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 15:17

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:03

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 08:27

Confirmada

10/01/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:11

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:31

Ato ordinatório

09/01/2023, 15:31

Recebimento

19/12/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NISHIPOWER SERVICOS ELETRICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS CAMPELO (OAB RS093553) ADVOGADO(A): TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO (OAB RS065853) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5001093-23.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 426) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO PARTE

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NISHIPOWER SERVICOS ELETRICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO SANTOS CAMPELO (OAB RS093553) ADVOGADO: TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO (OAB RS065853) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5001093-23.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 477) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2022, 16:21

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:02

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 17:01

Confirmada

09/08/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 14:33

Confirmada

09/08/2022, 14:33

Expedida/certificada

09/08/2022, 12:16

Expedida/certificada

09/08/2022, 12:16

Segurança

08/08/2022, 14:58

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 11:17

Confirmada

11/07/2022, 11:17

Expedida/certificada

06/07/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 17:16

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:17

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 10:37

Expedida/certificada

24/06/2022, 06:30

Expedida/certificada

24/06/2022, 06:30

Liminar

23/06/2022, 20:35

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 14:02

Expedida/certificada

23/06/2022, 12:30

Ato ordinatório

23/06/2022, 12:30

Mudança de Assunto Processual

23/06/2022, 12:19

Documento (Certidão)

23/06/2022, 11:26

Distribuição (sorteio)

23/06/2022, 11:26

80

•26/10/2022, 00:00