Apelação / Remessa Necessária 5014824-45.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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TRANSPORTES DUMAR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS

OAB/RS 071011·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TERRA DE SOUZA

OAB/RS 068399·CPF·Representa: Autor

RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS

OAB/RS 071011·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TERRA DE SOUZA

OAB/RS 068399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 15:24

Recebimento

26/05/2023, 11:59

Ato ordinatório

06/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 15:43

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:03

Confirmada

23/01/2023, 10:03

Confirmada

20/01/2023, 16:54

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:33

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:33

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 14:56

Negação de Seguimento

17/01/2023, 14:28

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 16:27

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

26/05/2023, 15:24

Recebimento

26/05/2023, 11:59

Ato ordinatório

06/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 15:43

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Documentos

•26/10/2022, 00:00

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Confirmada

30/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:03

Confirmada

23/01/2023, 10:03

Confirmada

20/01/2023, 16:54

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:33

Expedida/certificada

20/01/2023, 12:33

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 14:56

Negação de Seguimento

17/01/2023, 14:28

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:23

Confirmada

30/11/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:05

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:02

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:02

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 22:50

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 20:30

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 17:57

Confirmada

14/11/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:30

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:02

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:02

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES DUMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB RS068399) ADVOGADO: ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS (OAB RS071011) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014824-45.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Redistribuição (impedimento; sorteio)

22/08/2022, 18:37

Impedimento

12/08/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

11/08/2022, 06:53

Retirada de pauta

29/07/2022, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES DUMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB RS068399) ADVOGADO: ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS (OAB RS071011) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014824-45.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1448) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 08:26

Expedida/certificada

28/06/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

28/06/2022, 14:32

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 20:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:11

Confirmada

24/03/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:03

Expedida/certificada

21/03/2022, 15:44

Expedida/certificada

21/03/2022, 15:44

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 02:40

Sentença desconstituída

15/03/2022, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES DUMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB RS068399) ADVOGADO: ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS (OAB RS071011) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014824-45.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1392) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 15:51

Confirmada

05/07/2021, 15:50

Expedida/certificada

30/06/2021, 20:15

Distribuição (sorteio)

30/06/2021, 19:11

80

•28/07/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00