Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002800-11.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ATOM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DANIEL ROOS

OAB/RS 100914·CPF·Representa: Autor

JAIR JOSE TATSCH

OAB/RS 014080·CPF·Representa: Autor

TIAGO DANIEL ROOS

OAB/RS 100914·CPF·Representa: Réu

JAIR JOSE TATSCH

OAB/RS 014080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 15:25

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:00

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2023, 15:51

Mero expediente

25/08/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:24

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 11:14

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:02

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 15:25

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:00

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2023, 15:51

Mero expediente

25/08/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:24

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 11:14

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:02

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

26/06/2023, 14:35

Trânsito em julgado

22/06/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:08

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 06:29

Confirmada

01/06/2023, 06:29

Confirmada

31/05/2023, 11:11

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2023, 17:28

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 13:26

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:02

Confirmada

11/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/05/2023, 08:47

Paga

28/04/2023, 10:41

Por decisão judicial

22/03/2023, 12:18

Enviada ao Tribunal

22/03/2023, 09:45

Documento (Certidão)

20/03/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:06

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:46

Confirmada

06/03/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 12:11

Confirmada

06/03/2023, 12:11

Expedida/certificada

03/03/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:46

Expedida/certificada

08/02/2023, 13:58

Mudança de Classe Processual

08/02/2023, 13:57

Mero expediente

08/02/2023, 13:24

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:58

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:59

Confirmada

20/01/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 15:17

Expedida/certificada

19/01/2023, 12:23

Recebimento

19/01/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ATOM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO: TIAGO DANIEL ROOS (OAB RS100914A) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5002800-11.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 463) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ATOM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO: TIAGO DANIEL ROOS (OAB RS100914A) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5002800-11.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 653) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

01/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:14

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:06

Confirmada

24/03/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:48

Confirmada

24/03/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 08:46

Expedida/certificada

23/03/2022, 19:30

Segurança

23/03/2022, 19:30

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 22:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:06

Confirmada

21/03/2022, 17:05

Expedida/certificada

18/03/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:59

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 13:40

Documento (Outros documentos)

27/02/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 19:38

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:03

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:03

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:03

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 12:51

Distribuição (sorteio)

23/02/2022, 11:14

80

•01/08/2022, 00:00