Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050047-51.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Perdimento de BensCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VALDEREZ JOSÉ BARLETTE

OAB/RS 056285·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

FÁBIA RAMOS BARLETTE

OAB/RS 031108·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

VALDEREZ JOSÉ BARLETTE

OAB/RS 056285·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VALDEREZ JOSÉ BARLETTE

OAB/RS 056285·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

FÁBIA RAMOS BARLETTE

OAB/RS 031108·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

VALDEREZ JOSÉ BARLETTE

OAB/RS 056285·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

FÁBIA RAMOS BARLETTE

OAB/RS 031108·CPF·Representa: Réu

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:23

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 16:23

Confirmada

20/11/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:30

Expedida/certificada

12/11/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:42

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 09:50

Mero expediente

04/11/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 23:49

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:56

Expedida/certificada

29/10/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 11:08

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:23

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 16:23

Confirmada

20/11/2024, 16:23

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:30

Expedida/certificada

12/11/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:42

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 09:50

Mero expediente

04/11/2024, 09:50

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 23:49

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:56

Expedida/certificada

29/10/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 11:08

Confirmada

25/10/2024, 11:08

Expedida/certificada

23/10/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:54

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 22:04

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:29

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:15

Confirmada

02/10/2024, 11:15

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:38

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:38

Paga

24/09/2024, 15:07

Paga

24/09/2024, 15:07

Por decisão judicial

03/04/2024, 16:27

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:37

Documento (Certidão)

01/04/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 19:03

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 19:49

Expedida/certificada

12/03/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 11:46

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:11

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:42

Expedida/certificada

14/02/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 21:32

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:06

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:20

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:44

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:41

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:44

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:03

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:06

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 19:01

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 17:26

Expedida/certificada

13/10/2023, 18:53

Expedida/certificada

13/10/2023, 18:53

Mudança de Classe Processual

13/10/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 13:48

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:33

Recebimento

04/09/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO(A): Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO(A): Valderez José Barlette ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO(A): Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO(A): Valderez José Barlette ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO(A): Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO(A): Valderez José Barlette ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO(A): Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO(A): Valderez José Barlette ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO(A): Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO(A): Valderez José Barlette ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO(A): Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO(A): Valderez José Barlette ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO(A): Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO(A): Valderez José Barlette ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO(A): Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO(A): Valderez José Barlette ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO(A): Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO(A): Valderez José Barlette ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO(A): Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO(A): Valderez José Barlette ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO: Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO: Valderez José Barlette ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 239) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO: Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO: Valderez José Barlette ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO: Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO: Valderez José Barlette ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 625) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIA RAMOS BARLETTE (OAB RS031108) ADVOGADO: Valderez José Barlette (OAB RS056285) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIA RAMOS BARLETTE ADVOGADO: Valderez José Barlette ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050047-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 691) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2020, 02:45

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 17:17

Documento (Outros documentos)

17/06/2020, 18:40

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2020, 18:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 18:07

Documento (Certidão)

16/05/2020, 14:40

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 17:53

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:49

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 17:36

Expedida/certificada

05/03/2020, 16:48

Conclusão (para julgamento)

05/03/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 19:43

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 18:49

Mero expediente

17/02/2020, 17:37

Conclusão (para decisão)

17/02/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 12:13

Confirmada

27/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 11:50

Expedida/certificada

17/01/2020, 18:46

Outras Decisões

15/01/2020, 17:43

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/01/2020, 03:00

Por decisão judicial

29/04/2019, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2019, 03:00

Confirmada

07/02/2019, 16:01

Confirmada

30/01/2019, 11:38

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 08:45

Por decisão judicial

25/01/2019, 14:27

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 17:10

Confirmada

24/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 11:24

Expedida/certificada

14/12/2018, 18:04

Conclusão (para decisão)

10/12/2018, 10:42

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 18:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 16:44

Confirmada

03/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2018, 19:19

Confirmada

23/11/2018, 15:17

Confirmada

23/11/2018, 15:16

Confirmada

22/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2018, 12:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 15:17

Distribuição (sorteio)

07/11/2018, 17:38

Confirmada

11/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2018, 18:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2018, 18:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 20:04

Conclusão (para decisão)

26/09/2018, 17:13

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 16:59

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2018, 12:55

Movimentação processual

13/09/2018, 12:55

Mero expediente

12/09/2018, 14:56

Conclusão (para decisão)

11/09/2018, 18:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 18:40

Confirmada

02/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 19:50

Confirmada

28/08/2018, 19:50

Expedida/Certificada

24/08/2018, 16:25

Mero expediente

23/08/2018, 18:52

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 18:48

Expedida/certificada

23/08/2018, 18:23

Antecipação de tutela

23/08/2018, 17:42

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 13:18

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 20:21

Distribuição (sorteio)

22/08/2018, 20:17

80

•30/01/2023, 00:00

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•11/11/2022, 00:00

•26/10/2022, 00:00

•02/09/2022, 00:00

•01/08/2022, 00:00