Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004425-81.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 28.215,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Londrina

Partes do Processo

LUIZ NATAL BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:49

Juntada de Petição

04/06/2022, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/03/2022, 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2022, 17:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRLON02

29/03/2022, 17:19

Transitado em Julgado

29/03/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/03/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

25/07/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 17:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2022, 09:41

14/06/2022, 17:49

Juntada de Petição

04/06/2022, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/03/2022, 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2022, 17:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRLON02

29/03/2022, 17:19

Transitado em Julgado

29/03/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/03/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/03/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/03/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 14:36

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2022, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Período da sessão: <b>03/03/2022 00:00 a 10/03/2022 16:00</b>

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ NATAL BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO (OAB PR015263) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004425-81.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

18/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 541

17/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2022, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/11/2021, 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

03/11/2021, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/10/2021, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2021, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/10/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/09/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 12:58

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 10:58

Despacho

30/03/2021, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/11/2020, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/10/2020, 15:36

Juntada de Petição

26/10/2020, 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

12/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

11/10/2020, 19:50

Juntada de Petição

11/10/2020, 19:43

Juntada de Petição

11/10/2020, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/10/2020, 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/10/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 18:25

Determinada a citação

02/10/2020, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/08/2020, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 15:35

Determinada a intimação

23/07/2020, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 15:29

Juntada de Petição

21/07/2020, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/07/2020, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 17:23

Determinada a intimação

25/05/2020, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 16:24

Juntada de Petição

14/04/2020, 20:55

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 09:47

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 18:09

SENTENÇA

•10/09/2021, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 17:23

COMUNICAÇÃO

•18/03/2020, 09:47