Mandado de Segurança Cível 5004538-74.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPISMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

MGS INDUSTRIA DE COMPENSADOS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Autor

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO

OAB/PR 094882·CPF·Representa: Autor

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Autor

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO

OAB/PR 094882·CPF·Representa: Autor

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Réu

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO

OAB/PR 094882·CPF·Representa: Réu

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:29

Baixa Definitiva

16/01/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 17:07

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 06:35

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:16

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:16

Ato ordinatório

19/12/2022, 19:16

Recebimento

14/12/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MGS INDUSTRIA DE COMPENSADOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO: FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) ADVOGADO: GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO (OAB PR094882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004538-74.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 529) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2021, 15:59

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Todas as movimentações(40)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:29

Baixa Definitiva

16/01/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 17:07

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 06:35

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:16

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:16

Ato ordinatório

19/12/2022, 19:16

Recebimento

14/12/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MGS INDUSTRIA DE COMPENSADOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO: FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) ADVOGADO: GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO (OAB PR094882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004538-74.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 529) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2021, 15:59

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:05

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 06:09

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2021, 20:36

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 17:31

Confirmada

06/09/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 15:44

Expedida/certificada

02/09/2021, 18:00

Expedida/certificada

02/09/2021, 18:00

Segurança

02/09/2021, 17:43

Conclusão (para julgamento)

05/08/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 09:58

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 07:06

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 11:52

Expedida/certificada

08/06/2021, 21:20

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 21:20

Documento (Outros documentos)

05/06/2021, 06:09

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2021, 14:53

Mero expediente

18/05/2021, 14:29

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 11:28

Distribuição (sorteio)

17/05/2021, 17:02