Apelação / Remessa Necessária 5000689-21.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A. J. K. P. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MARANHÃO DE SOUZA

OAB/PR 055591·CPF·Representa: Autor

BRUNO CADORIN DE CASTRO

OAB/PR 062907·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARANHÃO DE SOUZA

OAB/PR 055591·CPF·Representa: Réu

BRUNO CADORIN DE CASTRO

OAB/PR 062907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 17:06

Recebimento

29/08/2023, 12:32

Ato ordinatório

14/03/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 17:00

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:01

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:52

Confirmada

27/02/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 15:09

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:43

Recurso especial

23/02/2023, 20:34

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 03:05

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 17:06

Recebimento

29/08/2023, 12:32

Ato ordinatório

14/03/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 17:00

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:01

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:52

Confirmada

27/02/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 15:09

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:43

Recurso especial

23/02/2023, 20:34

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 03:05

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 14:36

Expedida/certificada

07/12/2022, 10:20

Expedida/certificada

07/12/2022, 10:20

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:01

Confirmada

06/12/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:01

Confirmada

06/12/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 16:15

Confirmada

05/12/2022, 16:15

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:47

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 14:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2022, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: A. J. K. P. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rodrigo Maranhão de Souza (OAB PR055591) ADVOGADO: BRUNO CADORIN DE CASTRO (OAB PR062907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000689-21.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: A. J. K. P. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rodrigo Maranhão de Souza (OAB PR055591) ADVOGADO: BRUNO CADORIN DE CASTRO (OAB PR062907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000689-21.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 394) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Retirada de pauta

25/10/2022, 18:28

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 16:24

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:01

Confirmada

08/09/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 15:31

Expedida/certificada

05/09/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 19:01

Sentença confirmada

01/09/2022, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: A. J. K. P. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rodrigo Maranhão de Souza (OAB PR055591) ADVOGADO: BRUNO CADORIN DE CASTRO (OAB PR062907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000689-21.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

23/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2022, 17:31

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 13:45

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 16:52

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 20:13

Sobrestado

10/08/2022, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: A. J. K. P. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rodrigo Maranhão de Souza (OAB PR055591) ADVOGADO: BRUNO CADORIN DE CASTRO (OAB PR062907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000689-21.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 632) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 08:54

Expedida/certificada

27/10/2021, 22:31

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 18:55

80

•26/10/2022, 00:00

•23/08/2022, 00:00

•01/08/2022, 00:00