Apelação Cível 5013497-16.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelNota Fiscal ou FaturaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

GARTRAN LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2023, 13:18

Trânsito em julgado

17/05/2023, 13:18

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 08:24

Confirmada

18/04/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 17:39

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:24

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:24

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:34

Negação de Seguimento

11/04/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 15:42

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

17/05/2023, 13:18

Trânsito em julgado

17/05/2023, 13:18

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 08:24

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Confirmada

18/04/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 17:39

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:24

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:24

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:34

Negação de Seguimento

11/04/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 15:42

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 00:02

Confirmada

16/12/2022, 00:02

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:38

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:38

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:38

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 15:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARTRAN LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013497-16.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:19

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:30

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 18:07

Confirmada

14/11/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 07:40

Confirmada

11/11/2022, 07:40

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:48

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:17

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 17:17

Não conhecimento do pedido

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARTRAN LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013497-16.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 484) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 11:41

Expedida/certificada

03/02/2022, 13:43

Conclusão (para decisão)

28/01/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 11:06

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 17:29

Confirmada

26/11/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 09:15

Não-Provimento

25/11/2021, 14:01

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 08:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 16:44

Decurso de Prazo

09/07/2019, 01:01

Confirmada

14/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 17:19

Confirmada

04/06/2019, 17:19

Expedida/certificada

04/06/2019, 12:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/06/2019, 12:50

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 18:43

Confirmada

16/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 11:14

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 08:59

Expedida/certificada

06/05/2019, 16:17

Mero expediente

06/05/2019, 16:16

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 09:08

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 17:56

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 09:47

Expedida/certificada

13/09/2018, 14:57

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/09/2018, 14:57

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 13:50

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:38

Confirmada

02/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 18:43

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 09:19

Por decisão judicial

23/05/2018, 16:41

Expedida/certificada

23/05/2018, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 09:33

Conclusão (para julgamento)

10/04/2018, 14:05

Decurso de Prazo

10/04/2018, 01:04

Documento (Certidão)

22/03/2018, 15:01

Confirmada

19/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 17:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 14:31

Confirmada

13/03/2018, 14:31

Expedida/certificada

09/03/2018, 16:33

Expedida/certificada

09/03/2018, 16:33

Expedida/certificada

09/03/2018, 16:33

Remessa

07/03/2018, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2018, 16:01

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 16:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 14:57

Recebimento

27/02/2018, 18:38

Ato ordinatório

11/05/2017, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2017, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 19:22

Confirmada

04/05/2017, 19:22

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 11:28

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 20:17

Confirmada

03/05/2017, 20:17

Expedida/certificada

03/05/2017, 20:11

Expedida/certificada

03/05/2017, 20:11

Expedida/certificada

03/05/2017, 20:10

Remessa

26/04/2017, 17:20

Recurso especial

26/04/2017, 16:26

Recurso extraordinário

26/04/2017, 16:26

Conclusão (para julgamento)

25/04/2017, 18:05

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 15:51

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 20:10

Expedida/certificada

24/04/2017, 16:07

Expedida/certificada

24/04/2017, 16:07

Remessa

18/04/2017, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 16:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 16:02

Confirmada

27/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 17:45

Confirmada

21/03/2017, 17:45

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 15:21

Expedida/certificada

17/03/2017, 17:55

Expedida/certificada

17/03/2017, 17:55

Expedida/certificada

17/03/2017, 17:55

Remessa

17/03/2017, 16:46

Sentença confirmada

15/03/2017, 19:23

Expedida/certificada

23/02/2017, 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/02/2017, 17:42

Distribuição (sorteio)

13/02/2017, 12:56

80

•26/10/2022, 00:00