Apelação / Remessa Necessária 5050972-76.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR DOS SANTOS DIAS

OAB/RS 060103·CPF·Representa: Autor

STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO

OAB/RS 025251·CPF·Representa: Autor

GILMAR DOS SANTOS DIAS

OAB/RS 060103·CPF·Representa: Réu

STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO

OAB/RS 025251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 19:53

Trânsito em julgado

07/10/2024, 19:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 09:14

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 19:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 10:36

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 21:28

Negação de Seguimento

24/09/2024, 21:21

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 19:49

Confirmada

19/08/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 00:32

Confirmada

17/08/2024, 00:32

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 19:53

Trânsito em julgado

07/10/2024, 19:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 09:14

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 19:56

Documentos

•29/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 10:36

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 21:28

Negação de Seguimento

24/09/2024, 21:21

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 19:49

Confirmada

19/08/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 00:32

Confirmada

17/08/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 15:57

Expedida/certificada

15/08/2024, 11:08

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 21:06

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/08/2024, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB RS025251) ADVOGADO(A): GILMAR DOS SANTOS DIAS (OAB RS060103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050972-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 565) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

29/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:45

Expedida/certificada

09/07/2024, 12:22

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 19:20

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 18:01

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:12

Expedida/certificada

24/06/2024, 22:40

Expedida/certificada

24/06/2024, 22:40

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 17:43

Documento (Acórdão)

21/06/2024, 17:43

Sentença desconstituída

21/06/2024, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB RS025251) ADVOGADO(A): GILMAR DOS SANTOS DIAS (OAB RS060103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050972-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 824) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

05/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2024, 15:43

Retirada de pauta

21/05/2024, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB RS025251) ADVOGADO(A): GILMAR DOS SANTOS DIAS (OAB RS060103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050972-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

26/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2024, 16:01

Inclusão em pauta

25/04/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 14:35

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 03:53

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

20/03/2024, 03:51

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:13

Recurso Especial repetitivo

31/01/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:07

Confirmada

26/01/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 13:00

Confirmada

19/01/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 11:12

Expedida/certificada

18/01/2023, 07:57

Expedida/certificada

18/01/2023, 07:57

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 14:53

Outras Decisões

17/01/2023, 14:26

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 12:11

Confirmada

16/01/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 12:04

Expedida/certificada

11/01/2023, 19:00

Expedida/certificada

11/01/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:17

Confirmada

19/12/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

10/12/2022, 07:39

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:43

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 09:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB RS025251) ADVOGADO(A): GILMAR DOS SANTOS DIAS (OAB RS060103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050972-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 469) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:04

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 10:49

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:52

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:18

Sentença confirmada em parte

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB RS025251) ADVOGADO: GILMAR DOS SANTOS DIAS (OAB RS060103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050972-76.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 572) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 14:30

Expedida/certificada

09/02/2022, 12:43

Distribuição (sorteio)

07/02/2022, 15:35

80

•05/06/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•26/10/2022, 00:00