Apelação Cível 5002814-75.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

DAPONT & CIA LTDA

Autor

SUPERMERCADO DAPONT & DAPONT LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR 014114·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Autor

YAN CESAR RODRIGUES DE MELO

OAB/PR 094914·CPF·Representa: Autor

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR 014114·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR 014114·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Autor

YAN CESAR RODRIGUES DE MELO

OAB/PR 094914·CPF·Representa: Autor

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR 014114·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Réu

YAN CESAR RODRIGUES DE MELO

OAB/PR 094914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 11:46

Trânsito em julgado

11/02/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:12

Confirmada

20/01/2025, 12:13

Confirmada

20/01/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 15:47

Expedida/certificada

14/01/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 19:39

Negação de Seguimento

11/12/2024, 19:29

Negação de Seguimento

11/12/2024, 19:29

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 18:52

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:25

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2024, 09:30

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 11:46

Trânsito em julgado

11/02/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:12

Confirmada

20/01/2025, 12:13

Confirmada

20/01/2025, 12:09

Documentos

•02/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 15:47

Expedida/certificada

14/01/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 19:39

Negação de Seguimento

11/12/2024, 19:29

Negação de Seguimento

11/12/2024, 19:29

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 18:52

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:25

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2024, 09:30

Confirmada

21/09/2024, 09:30

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:01

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:01

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:01

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 14:32

Documento (Acórdão)

19/09/2024, 14:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2024, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO DAPONT & DAPONT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ADVOGADO(A): YAN CESAR RODRIGUES DE MELO (OAB PR094914) APELANTE: DAPONT & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ADVOGADO(A): YAN CESAR RODRIGUES DE MELO (OAB PR094914) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002814-75.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 620) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

02/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 22:07

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:17

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 15:06

Confirmada

24/07/2024, 15:06

Confirmada

24/07/2024, 09:01

Confirmada

24/07/2024, 08:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:29

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 15:15

Sentença desconstituída

22/07/2024, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO DAPONT & DAPONT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ADVOGADO(A): YAN CESAR RODRIGUES DE MELO (OAB PR094914) APELANTE: DAPONT & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ADVOGADO(A): YAN CESAR RODRIGUES DE MELO (OAB PR094914) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002814-75.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 508) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

01/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 13:08

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 20:04

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

25/04/2024, 20:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:11

Recurso Especial repetitivo

02/06/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:48

Confirmada

18/04/2023, 10:16

Confirmada

18/04/2023, 10:13

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:29

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:29

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:29

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:50

Outras Decisões

17/04/2023, 21:32

Outras Decisões

17/04/2023, 21:32

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 09:23

Confirmada

22/03/2023, 09:25

Confirmada

22/03/2023, 09:23

Expedida/certificada

21/03/2023, 10:52

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:01

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Confirmada

22/02/2023, 10:04

Confirmada

22/02/2023, 10:03

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:14

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:14

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:14

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:43

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 14:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:08

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO DAPONT & DAPONT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ADVOGADO(A): YAN CESAR RODRIGUES DE MELO (OAB PR094914) APELANTE: DAPONT & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ADVOGADO(A): YAN CESAR RODRIGUES DE MELO (OAB PR094914) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002814-75.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 272) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO DAPONT & DAPONT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ADVOGADO(A): YAN CESAR RODRIGUES DE MELO (OAB PR094914) APELANTE: DAPONT & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ADVOGADO(A): YAN CESAR RODRIGUES DE MELO (OAB PR094914) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002814-75.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 272) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:07

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:22

Confirmada

16/11/2022, 08:29

Confirmada

16/11/2022, 08:28

Expedida/certificada

11/11/2022, 13:23

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:16

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 17:16

Sentença confirmada em parte

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO DAPONT & DAPONT LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) ADVOGADO: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ADVOGADO: YAN CESAR RODRIGUES DE MELO (OAB PR094914) APELANTE: DAPONT & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) ADVOGADO: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) ADVOGADO: YAN CESAR RODRIGUES DE MELO (OAB PR094914) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002814-75.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 504) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 10:17

Distribuição (sorteio)

19/11/2020, 12:10

80

•01/07/2024, 00:00

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•26/10/2022, 00:00