Mandado de Segurança Cível 5010248-52.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPISMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

VIDRACARIA PRIMOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JANILSON REGO DE FREITAS

OAB/SC 034434·CPF·Representa: Autor

CARLOS JANILSON REGO DE FREITAS

OAB/SC 034434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 19:37

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:12

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:41

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:12

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:44

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:00

Confirmada

21/11/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 18:25

Confirmada

16/11/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:15

Confirmada

16/11/2022, 11:15

Expedida/certificada

14/11/2022, 19:14

Recebimento

14/11/2022, 18:30

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 19:37

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:12

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:41

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:12

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:44

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:00

Confirmada

21/11/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 18:25

Confirmada

16/11/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:15

Confirmada

16/11/2022, 11:15

Expedida/certificada

14/11/2022, 19:14

Recebimento

14/11/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIDRACARIA PRIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS JANILSON REGO DE FREITAS (OAB SC034434) APELANTE: VIDRACARIA PRIMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS JANILSON REGO DE FREITAS (OAB SC034434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010248-52.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 494) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/08/2019, 14:58

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 11:43

Expedida/certificada

02/07/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 17:21

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 19:11

Confirmada

01/07/2019, 19:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 16:16

Confirmada

27/06/2019, 16:16

Expedida/certificada

26/06/2019, 16:06

Expedida/certificada

26/06/2019, 16:06

Conclusão (para julgamento)

14/06/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 15:32

Confirmada

14/06/2019, 15:32

Expedida/certificada

05/06/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 14:35

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:14

Confirmada

24/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 17:04

Documento (Outros documentos)

21/05/2019, 08:45

Expedida/certificada

14/05/2019, 15:31

Mero expediente

14/05/2019, 14:00

Conclusão (para decisão)

14/05/2019, 12:06

Distribuição (sorteio)

14/05/2019, 10:45