Apelação Cível 5010392-89.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

SIPAR FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL CRISTINE MAYER

OAB/SC 045998·CPF·Representa: Autor

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINE MAYER

OAB/SC 045998·CPF·Representa: Réu

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:04

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:19

Confirmada

11/11/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 09:00

Confirmada

11/11/2022, 09:00

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:52

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:17

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIPAR FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010392-89.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 505) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Inclusão em pauta

25/10/2022, 18:15

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:04

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:19

Confirmada

11/11/2022, 18:19

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 09:00

Confirmada

11/11/2022, 09:00

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:52

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:17

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIPAR FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010392-89.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 505) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Inclusão em pauta

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 17:53

Confirmada

01/12/2020, 17:53

Expedida/certificada

27/11/2020, 17:41

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/11/2020, 13:21

Remessa (outros motivos)

27/11/2020, 11:39

Distribuição (sorteio)

20/11/2020, 14:02