Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011768-30.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

SMART TECNOLOGIA EM COMUNICACOES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Autor

JÚNIOR EDUARDO ARNECKE

OAB/RS 067941·CPF·Representa: Autor

VICENTE EGGERS

OAB/RS 091455·CPF·Representa: Autor

RODOLFO BISLERI AGOSTINI

OAB/RS 105577·CPF·Representa: Autor

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Autor

JÚNIOR EDUARDO ARNECKE

OAB/RS 067941·CPF·Representa: Autor

VICENTE EGGERS

OAB/RS 091455·CPF·Representa: Autor

RODOLFO BISLERI AGOSTINI

OAB/RS 105577·CPF·Representa: Autor

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

JÚNIOR EDUARDO ARNECKE

OAB/RS 067941·CPF·Representa: Réu

VICENTE EGGERS

OAB/RS 091455·CPF·Representa: Réu

RODOLFO BISLERI AGOSTINI

OAB/RS 105577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 13:39

Trânsito em julgado

20/01/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 20:40

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 12:36

Confirmada

17/01/2025, 12:36

Expedida/certificada

16/01/2025, 14:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2025, 14:13

Conclusão (para julgamento)

13/01/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:27

Confirmada

19/12/2024, 14:27

Expedida/certificada

11/12/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 16:32

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 12:29

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

20/01/2025, 13:39

Trânsito em julgado

20/01/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 20:40

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 12:36

Confirmada

17/01/2025, 12:36

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2025, 14:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2025, 14:13

Conclusão (para julgamento)

13/01/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:27

Confirmada

19/12/2024, 14:27

Expedida/certificada

11/12/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 16:32

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 12:29

Confirmada

27/11/2024, 12:29

Expedida/certificada

26/11/2024, 02:10

Ato ordinatório

26/11/2024, 02:10

Paga

25/11/2024, 10:54

Por decisão judicial

15/10/2024, 10:34

Enviada ao Tribunal

15/10/2024, 09:47

Documento (Certidão)

14/10/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 09:59

Confirmada

12/10/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:37

Expedida/certificada

10/10/2024, 11:09

Expedida/certificada

10/10/2024, 11:09

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 09:26

Expedida/certificada

08/10/2024, 08:22

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 08:17

Mudança de Classe Processual

08/10/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:46

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:01

Documento (Certidão)

09/09/2024, 16:01

Mero expediente

05/09/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 12:11

Confirmada

04/09/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 03:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:41

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:28

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:32

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:32

Ato ordinatório

03/09/2024, 10:32

Recebimento

02/09/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SMART TECNOLOGIA EM COMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): Júnior Eduardo Arnecke (OAB RS067941) ADVOGADO(A): VICENTE EGGERS (OAB RS091455) ADVOGADO(A): RODOLFO BISLERI AGOSTINI (OAB RS105577) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011768-30.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 541) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SMART TECNOLOGIA EM COMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): Júnior Eduardo Arnecke (OAB RS067941) ADVOGADO(A): VICENTE EGGERS (OAB RS091455) ADVOGADO(A): RODOLFO BISLERI AGOSTINI (OAB RS105577) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011768-30.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SMART TECNOLOGIA EM COMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): Júnior Eduardo Arnecke (OAB RS067941) ADVOGADO(A): VICENTE EGGERS (OAB RS091455) ADVOGADO(A): RODOLFO BISLERI AGOSTINI (OAB RS105577) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011768-30.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SMART TECNOLOGIA EM COMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: Júnior Eduardo Arnecke (OAB RS067941) ADVOGADO: VICENTE EGGERS (OAB RS091455) ADVOGADO: RODOLFO BISLERI AGOSTINI (OAB RS105577) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011768-30.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 551) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 13:02

Confirmada

09/09/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:08

Expedida/certificada

08/09/2022, 09:30

Expedida/certificada

08/09/2022, 09:30

Expedida/certificada

08/09/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 09:46

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 19:31

Confirmada

25/08/2022, 19:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 17:51

Confirmada

25/08/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 09:53

Segurança

24/08/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 15:59

Confirmada

17/08/2022, 15:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:18

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/07/2022, 06:21

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 12:28

Expedida/certificada

20/07/2022, 14:02

Expedida/certificada

20/07/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 13:03

Expedida/certificada

19/07/2022, 17:15

Expedida/certificada

18/07/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 17:16

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/07/2022, 16:19

Distribuição (sorteio)

18/07/2022, 16:19

80

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•26/10/2022, 00:00