Procedimento Comum Cível 5006571-68.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

IRMAOS PEDRON E CIA LTDA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 13:31

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 17:49

Confirmada

17/09/2025, 17:49

Publicação

17/09/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006571-68.2020.4.04.7107/RS AUTOR: IRMAOS PEDRON E CIA LTDA ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) DESPACHO/DECISÃO A parte demandante veio aos autos expressando a desistência em executar o título executivo formado na presente demanda, visto que pretende postular administrativamente a compensação dos créditos tributários ora reconhecidos (evento 70, PET1). Dessa forma, requereu a homologação da desistência. Decido. Homologo o pedido de desistência da execução do título judicial referente ao valor principal (CPC, art. 775), a fim de viabilizar o aproveitamento do crédito no âmbito administrativo, por meio de compensação, nos termos do art. 102, § 1.º, inc. III, da Instrução Normativa RFB n. 2.055/2021. Intimem-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos mediante baixa.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 16:31

Outras Decisões

15/09/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 13:19

Reativação

15/09/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:22

Baixa Definitiva

07/03/2025, 08:15

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:09

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:29

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 13:31

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 17:49

Confirmada

17/09/2025, 17:49

Publicação

17/09/2025, 02:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006571-68.2020.4.04.7107/RS AUTOR: IRMAOS PEDRON E CIA LTDA ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) DESPACHO/DECISÃO A parte demandante veio aos autos expressando a desistência em executar o título executivo formado na presente demanda, visto que pretende postular administrativamente a compensação dos créditos tributários ora reconhecidos (evento 70, PET1). Dessa forma, requereu a homologação da desistência. Decido. Homologo o pedido de desistência da execução do título judicial referente ao valor principal (CPC, art. 775), a fim de viabilizar o aproveitamento do crédito no âmbito administrativo, por meio de compensação, nos termos do art. 102, § 1.º, inc. III, da Instrução Normativa RFB n. 2.055/2021. Intimem-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos mediante baixa.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 16:31

Outras Decisões

15/09/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 13:19

Reativação

15/09/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:22

Baixa Definitiva

07/03/2025, 08:15

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:09

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:29

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:09

Confirmada

04/02/2025, 14:09

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:18

Recebimento

30/01/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS PEDRON E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006571-68.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 622) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS PEDRON E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006571-68.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS PEDRON E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006571-68.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 277) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS PEDRON E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006571-68.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 277) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMAOS PEDRON E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006571-68.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 516) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2021, 18:01

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 17:58

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 17:10

Expedida/certificada

04/06/2021, 09:22

Expedida/certificada

04/06/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 21:45

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 18:43

Procedência em Parte

26/04/2021, 18:43

Conclusão (para julgamento)

24/03/2021, 09:22

Decurso de Prazo

24/03/2021, 01:02

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 16:54

Confirmada

04/03/2021, 16:54

Expedida/certificada

04/03/2021, 15:55

Expedida/certificada

04/03/2021, 15:55

Mero expediente

04/03/2021, 14:17

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 08:50

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 19:01

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 18:38

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 12:28

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 17:57

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 13:57

Expedida/Certificada

14/10/2020, 11:33

Expedida/certificada

14/10/2020, 11:32

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 09:01

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 16:59

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 01:17

Antecipação de Tutela

08/09/2020, 16:53

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 18:36

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:32

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 10:55

Ato ordinatório

27/07/2020, 10:55

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 11:47

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2020, 10:25

Mero expediente

26/06/2020, 10:25

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 15:47

Mudança de Assunto Processual

24/06/2020, 16:54

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

24/06/2020, 16:36

•02/09/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•26/10/2022, 00:00