Apelação Cível 5005331-74.2011.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

JANETE MARIA CASSOL

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

15/08/2022, 14:47

Recebidos os autos do STJ

15/08/2022, 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/05/2022, 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:36

Decisão interlocutória

02/05/2022, 09:29

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

07/03/2022, 17:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

25/02/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/02/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/02/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/02/2022, 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/02/2022, 16:32

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

15/08/2022, 14:47

Recebidos os autos do STJ

15/08/2022, 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/05/2022, 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:36

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 12:34

02/05/2022, 09:29

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

07/03/2022, 17:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

25/02/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/02/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/02/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/02/2022, 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/02/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 616

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

10/12/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/12/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/11/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/11/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

02/11/2021, 16:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/10/2021, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>27/10/2021 09:00:00</b>

15/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2021 09:00</b><br>Sequencial: 166

14/10/2021, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/10/2021, 14:12

Juntada de Petição

16/04/2021, 16:44

Juntada de Petição

18/11/2020, 17:04

Conclusão ao Relator para o Juízo de Retratação

30/10/2019, 16:07

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Encaminhado para retratação

30/10/2019, 14:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

16/02/2016, 16:58

Remessa Interna - VICE -> SREC

07/01/2016, 15:24

Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE

07/01/2016, 13:26

Recebimento - STJ

14/12/2015, 11:14

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2015/0187031-5 EM 04/08/2015

06/08/2015, 10:23

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

30/07/2015, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/07/2015, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

27/07/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/07/2015, 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

21/07/2015, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2015, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2015, 19:58

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

14/07/2015, 17:55

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

14/07/2015, 17:54

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

14/07/2015, 17:53

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

24/03/2015, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/03/2015, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

26/02/2015, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/02/2015, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/02/2015, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/02/2015, 15:33

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

13/02/2015, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2015, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/01/2015, 15:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 17:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2014, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2014, 17:48

Remessa Interna com Acórdão - GAB44 -> ST4

15/12/2014, 11:51

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 11/12/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR PAR...

11/12/2014, 16:27

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

09/07/2013, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/07/2013, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/07/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/06/2013, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

28/06/2013, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2013, 13:37

Ato Ordinatório - Vista para Contrarrazões

26/06/2013, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/06/2013, 13:36

Ato Ordinatório - Vista para Contrarrazões

26/06/2013, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/06/2013, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/06/2013, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

02/06/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2013, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2013, 14:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB44 -> ST4

22/05/2013, 17:04

Julgamento - Reformada a Sentença - em 21/05/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO ...

21/05/2013, 17:39

Julgamento Adiado - em 14/05/2013 - ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR E APRESENTADO EM MESA NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 21.05.2013.

14/05/2013, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

30/04/2013, 15:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/05/2013 SEQ.: 493

30/04/2013, 15:04

Atribuição - Sucessão - do Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO para a Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA. Motivo: Ato Nº 145, de 05 de março de 2013 .

18/03/2013, 11:31

Juntada de Petição

07/11/2011, 17:06

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/11/2011, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 09:29

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 15:16

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•02/11/2021, 16:10

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2016, 16:58

DECISÃO

•14/12/2015, 11:14

DECISÃO

•14/12/2015, 11:14

DECISÃO

•14/12/2015, 11:14

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 09:29

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 15:16

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•02/11/2021, 16:10

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2016, 16:58

DECISÃO

•14/12/2015, 11:14

DECISÃO

•14/12/2015, 11:14

DECISÃO

•14/12/2015, 11:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/07/2015, 17:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/07/2015, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2015, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2015, 15:33

ACÓRDÃO

•15/12/2014, 11:51

EXTRATO DE ATA

•11/12/2014, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2013, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2013, 13:35

ACÓRDÃO

•22/05/2013, 17:04

EXTRATO DE ATA

•21/05/2013, 17:39