Apelação / Remessa Necessária 5001174-78.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MASTER DISTRIBUIDORA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

DAISY ROSA MALACARIO

OAB/PR 026108·CPF·Representa: Autor

DAISY ROSA MALACARIO

OAB/PR 026108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 17:18

Recebimento

22/11/2023, 14:51

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 14:09

Outras Decisões

30/06/2023, 01:58

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 19:40

Confirmada

24/05/2023, 19:40

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:05

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 18:49

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 17:18

Recebimento

22/11/2023, 14:51

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 14:09

Outras Decisões

30/06/2023, 01:58

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 19:40

Confirmada

24/05/2023, 19:40

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:05

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 18:49

Confirmada

09/05/2023, 18:49

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:15

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:48

Recurso especial

06/05/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

29/04/2023, 03:13

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:42

Confirmada

23/03/2023, 17:42

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:14

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:14

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:28

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:29

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 20:03

Confirmada

17/02/2023, 20:03

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:10

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: MASTER DISTRIBUIDORA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAISY ROSA MALACARIO (OAB PR026108) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001174-78.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 11:49

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 17:32

Confirmada

11/11/2022, 17:32

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:09

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:08

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:08

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:39

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 17:39

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MASTER DISTRIBUIDORA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAISY ROSA MALACARIO (OAB PR026108) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001174-78.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 652) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 15:39

Confirmada

07/10/2022, 15:39

Expedida/certificada

06/10/2022, 17:45

Distribuição (sorteio)

06/10/2022, 14:41

80

•26/10/2022, 00:00