Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT
APELADO: CLAUDIA PERUSSO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004743-18.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
16/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2023, 15:45
Conclusão (para decisão)
03/03/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 16:04
Confirmada
25/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 20:35
Confirmada
22/02/2023, 20:35
Expedida/certificada
15/02/2023, 10:28
Decurso de Prazo
15/02/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 09:31
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 11:45
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 16:06
Confirmada
24/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 12:54
Confirmada
19/12/2022, 12:53
Expedida/certificada
14/12/2022, 18:31
Expedida/certificada
14/12/2022, 18:31
Expedida/certificada
14/12/2022, 18:31
Expedida/certificada
14/12/2022, 18:31
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 17:36
Conclusão (para julgamento)
02/12/2022, 05:37
Sentença confirmada em parte
01/12/2022, 19:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CLAUDIA PERUSSO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004743-18.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
18/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2022, 15:58
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 17:46
Conclusão (para julgamento)
10/11/2022, 17:39
Sobrestado
09/11/2022, 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CLAUDIA PERUSSO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004743-18.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 618) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH