Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002842-16.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

EMILIA TOSHIE ABIKO

CPF

Autor

JOAO ALARCON JATTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO MUNIZ SOARES

OAB/PR 075399·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

07/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

30/10/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

22/10/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

22/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

22/10/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

22/10/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2024, 14:21

Despacho

01/10/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 15:11

Juntada de Petição

15/08/2024, 11:33

Todas as movimentações(226)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

07/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

30/10/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 18:32

22/10/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

22/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

22/10/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

22/10/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2024, 14:21

Despacho

01/10/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 15:11

Juntada de Petição

15/08/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

13/08/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2024, 14:15

Juntada de Petição

31/07/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

31/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

30/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:36

Despacho

29/07/2024, 18:32

Juntada de Petição

11/07/2024, 17:24

Juntada de Petição

07/06/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:24

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:28

Juntada de Petição

28/02/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

27/02/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

27/02/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:45

Despacho

22/02/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 17:05

Juntada de Petição

03/01/2024, 16:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5010923-11.2023.4.04.9388/TRF (JOAO ALARCON JATTI)

28/12/2023, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/08/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

25/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

09/08/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

09/08/2023, 10:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50109231120234049388/TRF

08/08/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 17:09

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

07/08/2023, 17:08

Despacho

04/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

20/07/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

20/07/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

14/07/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:51

Juntada de Petição

15/05/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 169

15/05/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

12/05/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5057364-89.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

28/04/2023, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5057363-07.2023.4.04.9666/TRF (REINALDO MUNIZ SOARES)

28/04/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/04/2023, 23:59

Despacho

12/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 14:41

Juntada de Petição

03/04/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/04/2023, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700012513 processada no TRF4 com o no. 50573648920234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/03/2023, 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700012513 processada no TRF4 com o no. 50573630720234049666/TRF (REINALDO MUNIZ SOARES)

30/03/2023, 10:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700012513 processada no TRF4 com o no. 50109231120234049388/TRF (REINALDO MUNIZ SOARES)

30/03/2023, 10:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700012513 processada no TRF4 com o no. 50109231120234049388/TRF (JOAO ALARCON JATTI)

30/03/2023, 10:51

Juntada de Petição

29/03/2023, 19:20

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700012513

29/03/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700012513

29/03/2023, 09:47

Despacho

28/03/2023, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/03/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

16/03/2023, 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700012513

16/03/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/03/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/03/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

14/03/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/03/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/03/2023, 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/03/2023, 17:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRTLD01

07/03/2023, 00:31

Transitado em Julgado

07/03/2023, 00:31

Recebidos os autos - TNU

15/02/2023, 15:20

Recebidos os autos - TNU - 50028421620204047016

27/01/2023, 20:28

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

17/05/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/05/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/05/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/05/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/05/2022, 17:29

Decisão interlocutória

14/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2022, 14:39

Conclusos para decisão com Agravo

12/05/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/05/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/05/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 15:52

Juntada de Petição

12/05/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/05/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/05/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/05/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/05/2022, 14:30

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/05/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2022, 13:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/04/2022, 13:18

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02A -> PRCTBTRPR2

06/04/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/04/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/03/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/03/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/03/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/03/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/03/2022, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Período da sessão: <b>03/03/2022 00:00 a 10/03/2022 16:00</b>

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO ALARCON JATTI (AUTOR) ADVOGADO: REINALDO MUNIZ SOARES (OAB PR075399) PERITO: HERON ALTIR CANAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002842-16.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 580) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

18/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 580

17/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2022, 14:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/12/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/12/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/12/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/12/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/12/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/12/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/12/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2021, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/12/2021, 13:31

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2021, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Data da sessão: <b>07/12/2021 14:00:00</b>

26/11/2021, 02:00

Juntado(a)

25/11/2021, 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 64

25/11/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/11/2021, 14:58

Retirado de pauta

24/11/2021, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Período da sessão: <b>17/11/2021 00:00 a 24/11/2021 16:00</b>

05/11/2021, 02:00

Juntado(a)

04/11/2021, 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 445

04/11/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2021, 14:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/08/2021, 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

02/08/2021, 19:25

Juntada de Petição

02/08/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/07/2021, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/07/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/06/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/06/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/05/2021, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/05/2021, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2021, 19:28

Julgado procedente o pedido

26/05/2021, 19:28

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/05/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/05/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/05/2021, 09:49

Intimado em Secretaria

07/05/2021, 12:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência pelo Computador / Celular - 06/05/2021 14:00. Refer. Evento 46

06/05/2021, 23:56

Juntada de certidão

03/05/2021, 15:20

Juntado(a)

06/04/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/04/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/03/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/03/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2021, 14:54

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Videoconferência pelo Computador / Celular - 06/05/2021 14:00. Refer. Evento 35

24/03/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/03/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/03/2021, 17:54

Despacho

24/03/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 11:59

Juntada de certidão

24/03/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/03/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/03/2021, 23:59

Juntado(a)

01/03/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/02/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/02/2021, 15:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência pelo Computador / Celular - 25/03/2021 15:00

22/02/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/02/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/02/2021, 15:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31

22/02/2021, 15:14

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Videoconferência pelo Computador / Celular - 25/03/2021 15:00. Refer. Evento 30

22/02/2021, 15:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência pelo Computador / Celular - 25/03/2021 15:00

22/02/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/02/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/02/2021, 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência

05/02/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

02/02/2021, 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/02/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/02/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/02/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/01/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/01/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/01/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/01/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/12/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ALARCON JATTI <br/> Data: 27/01/2021 às 12:00. <br/> Local: Capemed/Fonoclínica - Rua Nossa Senhora do Rocio, 1881, Centro, Toledo-PR. <br/> Perito: HERON ALTIR CANAL

04/12/2020, 13:29

Convertido o Julgamento em Diligência

04/12/2020, 10:22

Conclusos para julgamento

12/11/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/11/2020, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/10/2020, 14:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

31/08/2020, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/08/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/08/2020, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

31/08/2020, 13:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2020, 13:45

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 11:30

OUTROS

•07/06/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2022, 14:39

AGRAVO

•09/05/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2022, 13:07

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 14:35

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•08/12/2021, 13:31

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 18:32

OUTROS

•07/06/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2022, 14:39

AGRAVO

•09/05/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2022, 13:07

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 14:35

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•08/12/2021, 13:31

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 16:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2021, 08:32

SENTENÇA

•26/05/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 13:45