Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA
APELADO: ALEXEI BELMONTE HAIGERT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO KINDEL (OAB RS033508) ADVOGADO(A): BRUNO KINDEL (OAB RS118039) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001426-85.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA
APELADO: ALEXEI BELMONTE HAIGERT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO KINDEL (OAB RS033508) ADVOGADO(A): BRUNO KINDEL (OAB RS118039) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001426-85.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
07/12/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 16:00
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:20
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:22
Confirmada
21/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/11/2022, 10:16
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 18:17
Expedida/certificada
11/11/2022, 14:48
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 17:15
Documento (Acórdão)
10/11/2022, 17:15
Sentença confirmada em parte
09/11/2022, 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ALEXEI BELMONTE HAIGERT (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO KINDEL (OAB RS033508) ADVOGADO: BRUNO KINDEL (OAB RS118039) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001426-85.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 610) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH