Execução Fiscal 5035865-98.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

CRUISER LINHAS AEREAS LTDA.

CNPJ

Reu

VANIA BARBOSA LIMA CICHON

CPF

Reu

VINICIUS DE LARA CICHON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/12/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:27

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 15:10

Expedida/certificada

15/12/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 15:10

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 15:11

Outras Decisões

09/12/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 09:44

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:04

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 08:12

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/12/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:27

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 15:10

Documentos

•27/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 15:10

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 15:11

Outras Decisões

09/12/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 09:44

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:04

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 08:12

Confirmada

27/06/2025, 08:12

Expedida/certificada

26/06/2025, 12:08

Mero expediente

26/06/2025, 12:08

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 18:39

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 18:08

Comunicação eletrônica

20/05/2025, 18:06

Expedida/certificada

16/05/2025, 22:17

Outras Decisões

16/05/2025, 22:17

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 19:48

Expedida/certificada

25/02/2025, 10:59

Mero expediente

25/02/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

14/07/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 16:29

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:49

Documento (Certidão)

05/05/2024, 23:05

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 15:49

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 08:58

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 11:40

Expedida/certificada

22/06/2023, 10:43

Ato ordinatório

22/06/2023, 10:43

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Edital)

23/12/2022, 03:00

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:45

Documento (Edital)

16/12/2022, 03:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:37

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:41

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:36

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:14

Intimação

27/10/2022, 09:07

Intimação

27/10/2022, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: CRUISER LINHAS AEREAS LTDA. EXECUTADO: VINICIUS DE LARA CICHON EXECUTADO: VANIA BARBOSA LIMA CICHONApenso(s) Art.28 LEF: 5042338-03.2020.4.04.7000 EDITAL Nº 700012773095 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente às execuções fiscais (principal e apenso) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): VINICIUS DE LARA CICHON e VANIA BARBOSA LIMA CICHON (CPF 575.134.309-34 e 677.404.219-87), em nome próprio, como responsável(is) tributário(s) VALORES DOS DÉBITOS: R$ 216.831,00 (principal - atualizado em 27/07/2020) e R$ 181.416,96 (apenso - atualizado em 31/08/2020) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (principal) e (apenso) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.084.000557/20-63 (principal) e 4.084..000610/20-44 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035865-98.2020.4.04.7000/PR

27/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:13

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 11:34

Expedida/certificada

29/06/2022, 11:25

Outras Decisões

30/04/2022, 22:44

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:39

Confirmada

13/10/2021, 15:39

Expedida/certificada

06/10/2021, 09:43

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 15:16

Remessa (outros motivos)

30/09/2021, 15:50

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 10:35

Confirmada

24/09/2021, 10:35

Expedida/certificada

23/09/2021, 16:32

Ato ordinatório

23/09/2021, 16:32

Decurso de Prazo

24/03/2021, 01:01

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:18

Intimação

22/01/2021, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: CRUISER LINHAS AEREAS LTDA.Apenso(s) Art.28 LEF: 5042338-03.2020.4.04.7000 EDITAL Nº 700009743696 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): CRUISER LINHAS AEREAS LTDA. (CNPJ 01.247.325/0001-36) VALORES DOS DÉBITOS: R$ 216.831,00 (atualizado em 07/2020) + R$ 181.416,96 (atualizado em 08/2020) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.084.000557/20/63 e 4.084..000610/20-44 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035865-98.2020.4.04.7000/PR

22/01/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/01/2021, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 15:06

Apensamento

03/11/2020, 18:40

Sem descrição

16/09/2020, 15:27

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 18:12

Expedida/certificada

10/09/2020, 17:08

Ato ordinatório

10/09/2020, 17:08

Sem descrição

03/08/2020, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 16:56

Distribuição (dependência)

27/07/2020, 22:46

•22/01/2021, 00:00