Apelação / Remessa Necessária 5005825-52.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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KRAMBECK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA/

Autor

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RUI MARCIO SOFKA

OAB/SC 017559·CPF·Representa: Autor

RUI MARCIO SOFKA

OAB/SC 017559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2023, 15:44

Trânsito em julgado

09/02/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 22:28

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:20

Confirmada

17/11/2022, 17:20

Expedida/certificada

10/11/2022, 19:06

Expedida/certificada

10/11/2022, 19:06

Expedida/certificada

10/11/2022, 19:06

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2022, 15:03

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

09/02/2023, 15:44

Trânsito em julgado

09/02/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 22:28

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documentos

•26/10/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:20

Confirmada

17/11/2022, 17:20

Expedida/certificada

10/11/2022, 19:06

Expedida/certificada

10/11/2022, 19:06

Expedida/certificada

10/11/2022, 19:06

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KRAMBECK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUI MARCIO SOFKA (OAB SC017559) APELADO: Procurador Chefe da Procuradoria - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Florianópolis (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005825-52.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 569) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Inclusão em pauta

25/10/2022, 18:15

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 16:21

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 18:34

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:17

Confirmada

12/04/2022, 14:17

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:09

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:09

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:09

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 19:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2022, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KRAMBECK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUI MARCIO SOFKA (OAB SC017559) APELADO: Procurador Chefe da Procuradoria - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Florianópolis (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005825-52.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 866) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KRAMBECK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUI MARCIO SOFKA (OAB SC017559) APELADO: Procurador Chefe da Procuradoria - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Florianópolis (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005825-52.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 866) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2022, 17:38

Conclusão (para decisão)

28/01/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 20:38

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Retirada de pauta

07/12/2021, 19:17

Expedida/certificada

06/12/2021, 14:10

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KRAMBECK COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUI MARCIO SOFKA (OAB SC017559) APELADO: Procurador Chefe da Procuradoria - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Florianópolis (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005825-52.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2021, 17:58

Conclusão (para julgamento)

09/04/2019, 14:00

Remessa

08/04/2019, 19:00

Distribuição (prevenção)

08/04/2019, 19:00

80

•28/03/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00

•26/11/2021, 00:00