Apelação / Remessa Necessária 5004554-88.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 17:03

Recebimento

19/09/2023, 00:06

Ato ordinatório

28/02/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:52

Confirmada

27/02/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:48

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:49

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:42

Recurso especial

23/02/2023, 20:35

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:02

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 17:03

Recebimento

19/09/2023, 00:06

Ato ordinatório

28/02/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:43

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:52

Confirmada

27/02/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:48

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:49

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:42

Recurso especial

23/02/2023, 20:35

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:02

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:07

Confirmada

17/01/2023, 15:07

Expedida/certificada

13/01/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 09:08

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:54

Confirmada

19/12/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:31

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 10:53

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 10:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004554-88.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 506) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:15

Confirmada

16/11/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:54

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:09

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:08

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:08

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:08

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:39

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004554-88.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 650) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 16:41

Expedida/certificada

29/07/2022, 16:48

Distribuição (sorteio)

28/07/2022, 09:22

80

•26/10/2022, 00:00