Apelação / Remessa Necessária 5019560-69.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MADALLI ILUMINACAO E DECORACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MULLER

OAB/SC 017397·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MULLER

OAB/SC 017397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:46

Recebimento

19/09/2023, 16:30

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 15:32

Outras Decisões

24/05/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 20:19

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:57

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:51

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:54

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:46

Recebimento

19/09/2023, 16:30

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 15:32

Outras Decisões

24/05/2023, 17:59

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 20:19

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:57

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:51

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:54

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:44

Recurso especial

02/03/2023, 17:35

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 16:42

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 19:33

Expedida/certificada

18/01/2023, 14:47

Expedida/certificada

18/01/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 11:20

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 21:44

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:05

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:32

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 16:11

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: MADALLI ILUMINACAO E DECORACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Fernando Müller (OAB SC017397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019560-69.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 13:16

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:45

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:56

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:56

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:56

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:40

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 17:40

Improcedência

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MADALLI ILUMINACAO E DECORACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019560-69.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 648) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:36

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 15:53

Distribuição (prevenção)

30/05/2022, 16:53

80

•26/10/2022, 00:00