Apelação Cível 5073225-24.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Coletivo · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA NOSS PACHECO

OAB/RS 046802·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO COMERLATO

OAB/RS 018112·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA NOSS PACHECO

OAB/RS 046802·CPF·Representa: Réu

CARLOS FRANCISCO COMERLATO

OAB/RS 018112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:49

Recebimento

18/03/2024, 18:46

Ato ordinatório

01/08/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 14:22

Outras Decisões

29/07/2023, 00:10

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:59

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Confirmada

05/06/2023, 08:53

Confirmada

05/06/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:33

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:49

Recebimento

18/03/2024, 18:46

Ato ordinatório

01/08/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 14:22

Outras Decisões

29/07/2023, 00:10

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2023, 01:01

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:59

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Confirmada

05/06/2023, 08:53

Confirmada

05/06/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:01

Expedida/certificada

30/05/2023, 15:44

Expedida/certificada

30/05/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:29

Recurso Especial

26/05/2023, 08:11

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 03:10

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:56

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Confirmada

20/03/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:38

Confirmada

17/03/2023, 14:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:25

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:13

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:38

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 17:54

Confirmada

17/02/2023, 15:32

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:59

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:41

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 14:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:07

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 15:34

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:54

Confirmada

11/11/2022, 09:36

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:56

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:56

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:56

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:56

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:40

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 17:40

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 16:22

Sentença desconstituída

09/11/2022, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO COMERLATO (OAB RS018112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5073225-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 629) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 21:00

Confirmada

01/08/2022, 21:00

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:06

Distribuição (prevenção)

30/06/2022, 14:18

80

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•26/10/2022, 00:00