Apelação / Remessa Necessária 5000162-43.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

IZABEL CARON RINALDI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Autor

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 16:26

Trânsito em julgado

20/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:40

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:42

Confirmada

02/03/2023, 14:41

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:29

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 13:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZABEL CARON RINALDI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000162-43.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:54

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 16:26

Trânsito em julgado

20/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:40

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 08:27

Documentos

•15/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:42

Confirmada

02/03/2023, 14:41

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:29

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 13:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZABEL CARON RINALDI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000162-43.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 19:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 09:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:57

Confirmada

23/11/2022, 13:57

Expedida/certificada

21/11/2022, 16:20

Expedida/certificada

21/11/2022, 16:20

Expedida/certificada

21/11/2022, 16:20

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 14:20

Sentença confirmada em parte

18/11/2022, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZABEL CARON RINALDI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000162-43.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/10/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 08:54

Expedida/certificada

09/09/2022, 18:59

Mero expediente

09/09/2022, 18:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 18:09

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 13:32

Distribuição (prevenção)

19/10/2020, 13:05

80

•27/10/2022, 00:00