Apelação Cível 5040268-04.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA FILHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:53

Trânsito em julgado

03/05/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:09

Confirmada

20/04/2023, 10:09

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:37

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 12:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040268-04.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 675) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:54

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:53

Trânsito em julgado

03/05/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:09

Confirmada

20/04/2023, 10:09

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:37

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 12:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040268-04.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 675) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:54

Confirmada

23/02/2023, 10:52

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:02

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 15:50

Sentença confirmada em parte

17/02/2023, 17:24

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:31

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:41

Retirada de pauta

16/11/2022, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040268-04.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/10/2022, 13:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 14:35

Distribuição (sorteio)

30/11/2020, 18:05

80

•27/10/2022, 00:00