Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004819-47.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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LUIS EDUARDO DE MOURA LLIVIRIA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO

OAB/RS 066382·CPF·Representa: Autor

ERMETO JOSÉ MELLER JUNIOR

OAB/RS 064400·Representa: Autor

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO

OAB/RS 066382·CPF·Representa: Réu

ERMETO JOSÉ MELLER JUNIOR

OAB/RS 064400·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 14:52

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:09

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 20:18

Confirmada

10/01/2024, 20:18

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 20:13

Confirmada

10/01/2024, 20:13

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:45

Mero expediente

08/01/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 15:28

Paga

22/12/2023, 07:31

Por decisão judicial

19/12/2023, 17:46

Enviada ao Tribunal

08/11/2023, 09:38

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 14:52

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:09

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:37

Documentos

•27/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 20:18

Confirmada

10/01/2024, 20:18

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 20:13

Confirmada

10/01/2024, 20:13

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:45

Mero expediente

08/01/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 15:28

Paga

22/12/2023, 07:31

Por decisão judicial

19/12/2023, 17:46

Enviada ao Tribunal

08/11/2023, 09:38

Documento (Certidão)

06/11/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:16

Confirmada

31/10/2023, 17:16

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:13

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 16:13

Mudança de Classe Processual

31/10/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:57

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:35

Mero expediente

13/10/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:14

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:09

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:58

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:49

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 16:52

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:03

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:22

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:47

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:09

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 16:38

Recebimento

01/02/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS EDUARDO DE MOURA LLIVIRIA (AUTOR) ADVOGADO: ERMETO JOSÉ MELLER JUNIOR (OAB RS064400) ADVOGADO: CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO (OAB RS066382) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004819-47.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 13:59

Confirmada

10/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 23:41

Confirmada

06/08/2019, 23:41

Expedida/certificada

31/07/2019, 13:52

Expedida/certificada

31/07/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 22:25

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 11:19

Confirmada

17/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2019, 17:15

Expedida/certificada

07/06/2019, 17:15

Procedência em Parte

07/06/2019, 17:15

Conclusão (para julgamento)

05/06/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 10:43

Confirmada

06/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 10:30

Expedida/certificada

27/03/2019, 09:23

Mero expediente

27/03/2019, 09:23

Conclusão (para decisão)

26/03/2019, 10:42

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 18:00

Confirmada

15/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 15:29

Confirmada

06/12/2018, 15:29

Expedida/certificada

05/12/2018, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 16:33

Documento (Mandado)

29/11/2018, 15:47

Mandado

26/11/2018, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2018, 17:13

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 11:53

Confirmada

05/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 15:25

Expedida/certificada

26/10/2018, 16:45

Conclusão (para decisão)

26/10/2018, 14:46

Mudança de Classe Processual

10/10/2018, 14:46

Mero expediente

09/10/2018, 11:18

Conclusão (para decisão)

08/10/2018, 10:07

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 16:33

Confirmada

20/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2018, 10:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 20:15

Confirmada

12/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2018, 09:28

Ato ordinatório

02/08/2018, 09:28

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 09:20

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 16:41

Distribuição (sorteio)

04/07/2018, 15:31