Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030623-57.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

JOSE EDUARDO ENGEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ZAIONS

OAB/RS 086387·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Réu

LUCIANA ZAIONS

OAB/RS 086387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:01

Trânsito em julgado

04/11/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:34

Confirmada

04/11/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 23:27

Expedida/certificada

29/10/2024, 18:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 18:25

Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 10:00

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 03:31

Ato ordinatório

17/10/2024, 03:31

Documento (Certidão)

16/10/2024, 03:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:10

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:55

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:01

Trânsito em julgado

04/11/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:34

Confirmada

04/11/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 23:27

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 18:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 18:25

Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 10:00

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 03:31

Ato ordinatório

17/10/2024, 03:31

Documento (Certidão)

16/10/2024, 03:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:10

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:54

Paga

24/09/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:34

Confirmada

03/04/2024, 11:35

Expedida/certificada

03/04/2024, 03:52

Ato ordinatório

03/04/2024, 03:52

Paga

25/03/2024, 11:52

Paga

25/03/2024, 11:52

Por decisão judicial

06/03/2024, 17:16

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:53

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:53

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:53

Documento (Certidão)

28/02/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 20:15

Confirmada

20/02/2024, 20:15

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 13:39

Confirmada

16/02/2024, 13:39

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 13:36

Mudança de Classe Processual

28/11/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:52

Confirmada

07/11/2023, 14:02

Expedida/certificada

07/11/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:20

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:55

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 20:46

Recebimento

08/05/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE EDUARDO ENGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030623-57.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 672) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE EDUARDO ENGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030623-57.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE EDUARDO ENGEL (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030623-57.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2019, 16:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 18:24

Expedida/certificada

26/09/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 09:02

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 14:19

Confirmada

20/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 11:17

Confirmada

10/07/2019, 17:05

Expedida/certificada

10/07/2019, 17:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/07/2019, 17:00

Conclusão (para julgamento)

10/07/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 12:20

Confirmada

03/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2019, 17:50

Conclusão (para julgamento)

17/05/2019, 10:26

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 17:37

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 17:05

Confirmada

11/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 15:03

Conclusão (para julgamento)

29/01/2019, 12:58

Mero expediente

10/12/2018, 13:10

Conclusão (para decisão)

11/10/2018, 18:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 16:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 16:40

Confirmada

29/08/2018, 14:52

Expedida/certificada

28/08/2018, 17:17

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 15:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 14:28

Expedida/certificada

16/07/2018, 10:12

Determinação de Diligência

13/07/2018, 18:30

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 14:52

Conclusão (para julgamento)

21/05/2018, 09:56

Mero expediente

17/05/2018, 15:07

Conclusão (para decisão)

10/04/2018, 11:43

Confirmada

26/01/2018, 02:01

Confirmada

22/11/2017, 09:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 15:45

Documento (Certidão)

30/10/2017, 18:11

Confirmada

11/10/2017, 15:55

Expedida/certificada

10/10/2017, 14:43

Confirmada

08/09/2017, 16:16

Comunicação eletrônica

22/08/2017, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 10:40

Confirmada

28/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 14:56

Expedida/certificada

18/07/2017, 19:50

Expedida/Certificada

18/07/2017, 19:50

Expedida/certificada

18/07/2017, 19:50

Mero expediente

18/07/2017, 17:39

Conclusão (para decisão)

16/06/2017, 17:36

Petição (Petição (outras))

16/06/2017, 17:03

Distribuição (sorteio)

16/06/2017, 14:29

80

•23/11/2022, 00:00

•27/10/2022, 00:00