Apelação / Remessa Necessária 5016121-78.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA HELENA BASILIO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 17:57

Expedida/Certificada

01/09/2023, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2023, 16:42

Recebimento

25/08/2023, 19:49

Ato ordinatório

06/06/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 14:37

Outras Decisões

26/05/2023, 07:42

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:36

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:04

Expedida/certificada

18/04/2023, 17:34

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

01/09/2023, 17:57

Expedida/Certificada

01/09/2023, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2023, 16:42

Recebimento

25/08/2023, 19:49

Ato ordinatório

06/06/2023, 18:15

Documentos

•27/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 14:37

Outras Decisões

26/05/2023, 07:42

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:36

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:04

Expedida/certificada

18/04/2023, 17:34

Expedida/certificada

18/04/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:07

Recurso Especial

14/04/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:40

Expedida/certificada

03/04/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:32

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:06

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:02

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:02

Expedida/certificada

22/02/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 15:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/02/2023, 17:25

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:31

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:41

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 13:23

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 19:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:07

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2022, 16:20

Expedida/certificada

21/11/2022, 16:20

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 14:20

Sentença confirmada em parte

18/11/2022, 16:35

Documento (Outros documentos)

12/11/2022, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: MARIA HELENA BASILIO ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016121-78.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

27/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/10/2022, 13:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:41

Documento (Certidão)

30/10/2019, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2019, 00:30

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 20:01

Distribuição (sorteio)

09/10/2019, 20:01

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 20:00

Remessa

09/07/2019, 11:29

Recebimento

09/07/2019, 11:25